Reitoria participa de debate sobre reparação econômica à população negra
Câmara dos Deputados realizou seminário na ALPB sobre a PEC 27/2024
A reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta Meira Marinho, participou de evento realizado pela Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 27/2024, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e Igualdade Racial.
A audiência pública, no dia 24 de outubro, foi conduzida pela presidenta da Comissão Especial, deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Estiveram presentes também o relator da PEC, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), e o autor da proposta, deputado Damião Feliciano (União-PB), que coordena a bancada negra na Câmara. Além da reitora, prestigiaram a sessão os diretores-gerais do IFPB dos campi Itabaiana, Henrique Nóbrega, e Picuí, Hermano Cavalcanti.
O evento foi promovido pela comissão especial do Fundo Nacional da Igualdade Racial, com o objetivo de ouvir autoridades, estudiosos e a sociedade civil a respeito da PEC 27/2024, que trata da criação de um fundo para reparação econômica e promoção da igualdade racial, bem como angariar sugestões para o aprimoramento do texto a ser aprovado. A PEC 27 prevê a criação de um fundo com vigência inicial de 20 anos, para o financiamento de políticas, programas e iniciativas que promovam a equidade racial no país.
Durante o debate, gestores públicos, representantes de instituições de ensino e movimentos sociais destacaram que o fundo busca assegurar o financiamento contínuo de ações para o enfrentamento das desigualdades raciais no país.
Em sua fala, a reitora Mary Roberta ressaltou o significado histórico da presença do IFPB no evento e reafirmou o compromisso institucional com a promoção da igualdade racial. “É com imenso orgulho e senso de responsabilidade histórica que participo deste momento. Sou a primeira mulher e a primeira mulher negra a assumir a reitoria do IFPB, uma instituição criada em 1909 por um presidente negro, Nilo Peçanha”, declarou.
A reitora reafirmou o compromisso do Instituto e da comunidade acadêmica com o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, por meio do qual pessoas negras têm a oportunidade de ver suas vidas transformadas, especialmente ao entrar na Rede Federal. A reitora também enfatizou o apoio da instituição à aprovação da PEC 27. “Nós também nos comprometemos a ir a cada parlamentar da bancada paraibana, a cada um de nossos servidores e dizer da importância dessa PEC para a criação desse fundo”.
Já a deputada federal Benedita da Silva afirmou que a PEC 27 representa um "reconhecimento" e uma "reparação" histórica. Segundo a parlamentar, a proposta é fruto de um trabalho incessante, "de longos anos, de décadas", realizado em conjunto com os demais membros da bancada negra, que é coordenada pelo deputado Damião Feliciano. Para Benedita, a aprovação da proposta será um marco para o país: "Nós sabemos que esta PEC, ela vai ser uma PEC de mudança de vida, de mudança do Brasil."
O deputado federal Orlando Silva destacou o simbolismo do início dos seminários sobre a PEC 27 pela Paraíba, ressaltando ser o lugar "onde o sol nasce mais cedo". Segundo o parlamentar, a Paraíba marca o começo de um circuito nacional de audiências públicas que vai percorrer todas as regiões do Brasil. O objetivo é somar-se às oitivas já realizadas, totalizando pelo menos dez sessões para ouvir especialistas, pesquisadores, sociedade civil, militância social, gestores e parlamentares. A intenção é ter um "rico processo participativo na elaboração dessa emenda à Constituição", valorizando as dimensões política, simbólica e, principalmente, a econômica.
Um dos momentos mais marcantes do seminário foi a participação de Mãe Renilda de Oxossi. Antes de iniciar seu pronunciamento, ela entoou versos da música "Canto das Três Raças", emocionando o público presente. O evento "Seminário da Paraíba – Reparação Econômica e de Promoção Igualdade Racial " foi transmitido pela TV Assembleia. A gravação está disponível no YouTube: acesse aqui.