Ministros recebem dirigentes da Rede Federal e das Universidades
Reitora Mary Roberta participou de reunião que restabelece o orçamento para instituições
A reitora Mary Roberta Meira Marinho participou nesta terça-feira, em Brasília, de reunião no Palácio do Planalto, ao lado de dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e das Universidades. Na pauta, a recomposição orçamentária e regularização dos repasses para custeio de janeiro a maio nas instituições de ensino. O encontro teve como anfitriões os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
O ministro da Educação assegurou a normalização dos repasses. “Nós vamos garantir a recomposição orçamentária no valor de R$400 milhões, acima do que foi cortado do orçamento. Nós também vamos regularizar a questão do financeiro até o mês de maio, quando se deixou de repassar para universidades e institutos federais algo em torno de R$300 milhões”, afirmou. Camilo Santana também anunciou mudanças quanto ao limite anual de orçamento das instituições federais que, a partir de junho, voltará a ser de um doze avos (1/12), ao invés da medida adotada em março, que restringia o uso a 1/18 do total previsto para o ano na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Nesta manhã, foi assegurado que nos próximos dois dias, estarão sendo autorizados pelo Ministério da Fazenda o repasse dos recursos.
Na reunião, ainda se pronunciaram a presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), reitora do Colégio Pedro II, Ana Paula Giraux; e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo.
A reitora do IFPB ressaltou a importância das decisões anunciadas pelo Palácio do Planalto. "Os anúncios foram positivos porque estávamos numa situação de difícil execução orçamentária e sua liquidação porque não havia como contratar novos serviços nem fazer o reforço do empenho para a execução do planejamento. Os 400 milhões anunciados para as universidades e para os institutos federais fazem parte do compromisso do Ministério da Educação e do presidente Lula em recompor recursos que foram cortados na aprovação da Lei do Orçamento Anual. Esse valor para o IFPB havia sido em torno de 4,92 %. Essa recomposição deverá nos trazer mais tranquilidade no cumprimento de nossa missão institucional”, esclareceu a professora Mary Roberta. Nesta quarta, a reitora Mary Roberta e o diretor de Planejamento Institucional, Anderson Bráulio, têm uma audiência marcada com o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, e o deputado federal Luiz Couto.
Durante a apresentação, o ministro Camilo Santana ainda destacou as suplementações já realizadas desde 2023, quando universidades e institutos federais receberam suplementação de R$1,7 bilhão. Em 2024, esse complemento foi de R$747,3 milhões repassados com o intuito de recompor os cortes no orçamento da LOA, aprovado pelo Congresso Nacional, e corrigir a inflação.
Em seu discurso, o MEC ressaltou a inclusão da educação no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com previsão de investimento de até R$9,5 bilhões para consolidação e expansão das universidades e institutos federais e hospitais universitários. O crescimento de 60% dos recursos da Política Nacional de Assistência Estudantil – transformada em lei em 2024 (Lei nº 14.914/2024) – e do Programa Bolsa Permanência, entre 2021 e 2025.
O aumento no número de estudantes indígenas e quilombolas no Programa de Bolsa Permanência (PBP) também foi outro destaque apontado no encontro. A quantidade praticamente dobrou, saindo de 8.670 bolsistas em 2022 para 15.826, em 2024. O valor da bolsa também foi reajustado de R$900 para R$1.400. Em 2025, o programa está com 17.300 bolsas. Até 2026, o governo federal pretende universalizar as bolsas do PBP para estudantes indígenas e quilombolas.
Na alimentação escolar dos institutos federais também houve reajuste no orçamento destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O repasse para os institutos aumentou para R$53 milhões em 2024 (crescimento de 22.6%), em comparação com o valor repassado em 2022 (R$41 milhões).
Confira a apresentação do Ministro Camilo na ocasião.
Fotos: Moacir Evangelista do Conif e Luis Fortes do MEC