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Ponto Facultativo nesta sexta-feira (02)
O Instituto Federal da Paraíba informa que nesta sexta-feira, 02 de maio, foi decretado ponto facultativo, de acordo com a Portaria nº 3.197/2025 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, publicada em 28 de abril. A decisão é válida para as unidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional localizadas em estados, no Distrito Federal ou em municípios que também decretarem ponto facultativo nessa data.
O documento alterou a Portaria nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024, que divulgou os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo no ano de 2025, apontando o dia 1º de maio como feriado nacional.
Considerando que o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (02), o expediente nas unidades do IFPB também será considerado facultativo no dia 02 de maio, acompanhando as normativas citadas.
Em virtude do fechamento do órgão, ficam dispensados os serviços terceirizados no mesmo período, com exceção de portaria, vigilância e trabalhadores agropecuários, responsáveis pela alimentação de animais e manejo de plantas. Serão seguidas as orientações da Nota Técnica n° 66/2018-Seges.