O Conselho Superior do IFPB aprovou nesta terça -feira (27), em reunião ordinária, o regulamento que trata da gestão das atividades docentes. A Resolução será publicada em breve no portal do IFPB, bem como no boletim de serviço.

O regulamento rege atividades docentes relativas ao ensino, à pesquisa, à extensão, e à gestão e à representação institucionais. As normas já estavam sendo discutidas na instituição desde 2021, quando foi instituída a comissão para tratar das diretrizes da carga horária docente, presidida pelo professor Ridelson Farias.

A Reitora do IFPB, Mary Roberta Meira Marinho comemorou a aprovação: "Essa é uma conquista histórica. Agradeço a participação de todos que fizeram parte das comissões, audiências públicas e relatoria", destacou a Reitora Mary Roberta. 

O relator do processo foi o professor Lício Costa que trouxe emendas, sendo todas aprovadas pelo Conselho Superior. "Parabenizamos os trabalhos da Comissão pelo texto construído, a partir do diálogo com a comunidade acadêmica", disse Lício. O processo também passou pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), com a relatoria da professora Silvana Cunha.

O documento traz as normativas que envolve o planejamento, acompanhamento, controle e execução do trabalho desempenhado pelos docentes do IFPB nas atividades de ensino, de pesquisa, de extensão e de gestão e representação institucional. O texto define quais são estas atividades que podem ser executadas e faz referência à carga horária semanal computada para os docentes. O planejamento e a execução das atividades serão orientadas pelo Plano Individual de Trabalho (PIT) e comprovar a execução pelo Relatório Individual de Atividades Desenvolvidas (RIAD), ambos publicizados em sistema eletrônico do IFPB.

O objetivo é, dentre outros, estimular e valorizar a produção acadêmica, nortear os docentes do IFPB em suas ações na educação, definir parâmetros qualitativos e quantitativos para os indicadores acadêmicos institucionais, estabelecer referenciais que possibilitem equalizar a força de trabalho nos campi, orientar o planejamento, acompanhamento e execução das atividades desempenhadas pelos docentes do IFPB.

"Os ganhos que esssa resolução traz são muito importantes pois contempla e regulamenta diversas atividades que não estavam na resolução anterior, a exemplo dos projetos de ensino e de educação a distância", afirmou a Professora Silvana Cunha, membro da comissão de construção da minuta e relatora do processo no CEPE.

O Consuper estabeleceu o prazo até o segundo semestre de 2024 para adequação da instituição e implementação do regulamento.

Demais processos discutidos na reunião - Outras pautas também tiveram aprovação no Consuper, como o regulamento das Coordenações de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (COAPNE), que passa agora a se chamar Coordenação Local de Acessibilidade e Inclusão (CLAI). A relatoria do processo foi do servidor Sidney Vicente de Andrade. Para a Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Rivânia Souza, essa foi uma evolução positiva e de valorização: "Somos o 4º instituto a mudar o nome NAPNE para um nome mais condizente com a atualidade. Uma alteração necessária, refletida e dialogada com os setores.', destacou.

O Consuper também convalidou processos como a concessão da medalha Coriolano de Medeiros à professora Maria da Conceição de Castro, Medalha de Mérito Educacional Coriolano de Medeiros à Sérgio Rolim de Mendonça; Criação da Medalha Bráulio Lins. Foi convalidada também a resolução que trata dos critérios de inserção das cotas de inclusão regionais; do Programa Jovem Aprendiz; das Solicitações acadêmicas em formato eletrônico. Por fim, o connselho aprovou alterações nas atribuições dos Núcleos de Acompanhamento Psicossocial.