A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc) do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) lançou um edital com o objetivo de selecionar servidores interessados em atuar como bolsistas junto aos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), que serão ofertados presencialmente pelo Instituto.

Conforme o edital Proexc nº 02/2024, há vagas para todos os campi do IFPB, além da possibilidade de formação de cadastro de reserva. Serão selecionados servidores para as funções de Orientador, Supervisor de Curso e Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas.

Os interessados podem se inscrever no período de 10 a 16 de janeiro até as 22 horas, por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/XLcyztZVNvF38tkq5) .

Já o edital está disponível no link https://www.ifpb.edu.br/proexc/editais/extensao/ano-2024/edital-no-02-2024-proexc

O período de atuação dos servidores selecionados será definido pela Coordenação Sistêmica e pelas Coordenações Adjuntas nos campi, sendo levadas em consideração as demandas de trabalho, a disponibilidade orçamentária e financeira e as necessidades apresentadas para a manutenção dos cursos vinculados à Bolsa-Formação. Podem participar da seleção servidores ativos ou inativos (professores e técnicos administrativos).

Selecionados serão remunerados na forma de concessão de bolsas

Os servidores convocados para atuarem nos cursos vinculados à Bolsa-Formação serão remunerados na forma de concessão de bolsas, financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), desde que não haja prejuízo a sua carga horária regular no IFPB e ao atendimento do plano de metas da instituição. Tal fato deverá ser atestado pela chefia imediata do setor ao qual o servidor está vinculado.

A concessão de bolsas aos servidores envolvidos na oferta dos cursos vinculados à Bolsa-Formação obedecerá aos parâmetros contidos na Lei nº 12.513/2011 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2012, conforme abaixo:

a) Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas: R$ 18,00 (dezoito reais);

b) Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas – Perfil Comunicação: R$ 18,00 (dezoito reais);

c) Orientador: R$ 36,00 (trinta e seis reais)

d) Supervisor de Curso: R$ 36,00 (trinta e seis reais).

Importante destacar que as atividades exercidas pelos servidores nos cursos vinculados à Bolsa-Formação não caracterizam vínculo empregatício de qualquer natureza, e os valores recebidos a título de bolsa não se incorporam, para qualquer efeito, ao vencimento, salário, remuneração ou proventos recebidos.

SAIBA MAIS - No IFPB, os cursos vinculados à Bolsa-Formação estão sendo executados em parceria com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec-PB), que prestará apoio no gerenciamento administrativo e financeiro relacionado às ações e aos recursos destinados à oferta, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994.

Angélica Lúcio – Jornalista do IFPB