IFPB devolve à União terreno que funcionou como sede provisória do Campus Princesa Isabel

Reversão da doação do imóvel era prevista no termo assinado em 2011 pelo Instituto e a SPU

O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) devolveu à União um terreno que havia recebido da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB), em 2011, para abrigar a sede provisória do Campus Princesa Isabel.

O termo de reversão da doação do imóvel foi assinado nesta sexta-feira, 24, pela reitora do IFPB, Mary Roberta Meira Marinho, e pelo diretor de Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais do Instituto, Marcos Antonio Marques, bem como pelo superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Giovanni Giusepe da Nóbrega Marinho, e pela coordenadora da SPU-PB, Ana Cristina Figueiredo de Carvalho. A assinatura do termo de reversão de doação ocorreu na sede da SPU em João Pessoa.

“A partir dessa data, o imóvel está oficialmente devolvido à SPU-PB”, comentou Marcos Antonio Marques. Ele explicou que, depois da construção da sede definitiva do Campus Princesa Isabel, em outra área, o IFPB optou pela devolução do terreno. “Após a construção da sede definitiva ficamos sem destinação para o imóvel e com dificuldades para mantê-lo devido a questões orçamentárias”.

O IFPB solicitou a reversão da doação do imóvel à SPU-PB por meio de ofício em junho passado. “Acionamos dispositivo previsto no próprio termo de doação e, após reuniões com a SPU, que se intensificaram com a nomeação do atual superintendente do órgão, chegamos a esse desfecho”, afirmou o diretor de Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais do IFPB.

Marcos Antonio Marques também comentou que é comum ocorrer a devolução de terras ou prédios públicos à União, quando o imóvel não está sendo mais utilizado. Com isso, a SPU pode dar um novo destino ao imóvel, sempre visando ao benefício da população.

Por Angélica Lúcio - Jornalista do IFPB