Foi realizada nesta segunda-feira (20) a 49ª reunião ordinária do Conselho Superior do IFPB. Em pauta foram tratados diversos temas do cotidiano institucional, com destaque para a convalidação da regulamentação das normas e procedimentos de acesso à refugiados e imigrantes nos cursos do IFPB. A reunião foi presidida pelo Pró-reitor de Assuntos Estudantil Manoel Macedo que substituiu o Reitor Nicácio Lopes, impedido por motivos de saúde.

“A Assessoria de Relações Institucionais e Internacionais e a Pró-Reitoria de Ensino trabalharam em conjunto com as demais pró-reitorias para a construção dessa resolução. Buscamos diversas documentações que fornecessem respaldo para construir a nossa proposta. Agradeço a todos que participaram dessa construção e fico feliz pela aprovação”, destacou a Pró-Reitora de Ensino e conselheira Mary Roberta Marinho.

Para o Professor Manoel Macedo trata-se de um tema de suma importância para o IFPB enquanto instituição que preza pela inclusão social. Ele lembrou que é preciso pensarmos no conceito de cidadania planetária e garantir que o ser humano seja cidadão em qualquer local onde ele esteja. “Temos vivenciado o agravamento do fenômeno imigratório em função de razoes históricas diversas. É importante que o IFPB possa se posicionar favoravelmente ao processo de inclusão dessas pessoas. Precisamos contribuir para a sua capacitação e qualificação profissional para que sejam inseridos nos arranjos produtivos, ganhando cidadania, respeito”, afirmou.

A relatoria do processo ficou a cargo do conselheiro Francisco João de Deus de Carvalho, que mergulhou sobre o tema e votou favoravelmente a proposta. Com a aprovação da resolução, será possível o ingresso das pessoas que comprovem por meio de documentação a condição de refugiado e imigrante nos cursos nos cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional (FIC), Técnicos, Especialização Profissional Técnica, Graduação e Pós-Graduação no âmbito do IFPB. 

Outros assuntos foram tratados na reunião. O primeiro grupo de pautas teve por objetivo convalidar resoluções já aprovadas ad referendum tais como: reposição das atividades de ensino não presenciais; reconhecimento de saberes e competências; procedimentos para o desenvolvimento e registro de Atividades de Ensino Não Presenciais;  alteração da oferta de vagas e turno do curso superior de tecnologia em gestão comercial do campus Guarabira; Regulamento didático dos cursos de especialização técnica de nível médio no âmbito do IFPB; projeto de extensão: Qualifica Mais Energif Capacitação profissional de eletricista de sistemas de energia renováveis; Projeto de extensão Qualifica mais Progredir Capacitação em Microempreendedor Individual para beneficiários do Auxílio Brasil; Recomposição da comissão eleitoral de Itabaiana.

Houve anda os processos com vistas a aprovação que foram ligados aos temas: Relatório de Gestão e do Conselho Fiscal da Funetec; reformulação do PPC de Engenharia Civil Campus Cajazeiras; alteração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Edificações, na forma integrada, do Campus Campina Grande.

O professor Manoel Macedo finalizou a seção no final da manhã e destacou a qualidade técnica das relatorias, lembrando da importância do funcionamento e decisões do Conselho Superior para a democracia do IFPB.