A partir do dia 02 de janeiro de 2020, todos os processos que digam respeito à área de pessoal, ou seja, que forem encaminhados à Diretoria Geral de Gestão de Pessoas (DGEP) ou às Unidades de Gestão de Pessoas deverão ser eletrônicos. A determinação é da própria DGEP, que lançou o Ofício Circular nº 05/2019 - DGEP com o fim de regulamentar a mudança.

Devem ser abertos eletronicamente, via SUAP, os processos que tratem de assuntos como, por exemplo:

• Adicional de Insalubridade;
• Adicional de Periculosidade;
• Afastamento do País;
• Afastamento para Pós-Graduação;
• Aposentadoria;
• Ausência para Doação de Sangue;
• Ausência por Falecimento de Familiar;
• Auxílio Natalidade;
• Cadastro de Dependente no Imposto de Renda;
• Aceleração da Promoção Docente;
• Progressão Funcional Docente;
• Promoção Docente;
• Retribuição por Titulação Docente;
• RSC;
• Emissão de Certidões e Declarações;
• Exoneração de Cargo;
• Férias - Solicitação ou Alteração;
• Gratificação por Encargo - Curso/Concurso;
• Horário Especial - Servidor Estudante;
• Licença Adotante;
• Licença Gestante;
• Licença para Atividade Política;
•  Licença para Capacitação;
• Licença para Mandato Classista;
• Licença para Serviço Militar;
• Licença para Tratar de Interesses Particulares;
• Licença Paternidade;
• Localização ou Lotação de Servidor(a);
• Pagamento por Substituição;
• Plano de Saúde GEAP (Adesão, Cancelamento, Inclusão de Dependente, Migração, Retorno ao Plano);
• Renovação de Contrato de Professor Substituto;
• Rescisão de Contrato de Professor Substituto;
• Solicitação de financiamento de evento de capacitação;
• Incentivo à Qualificação;
• Progressão por Capacitação;
• Progressão por Mérito;
• Vacância - Posse em Cargo Inacumulável.

Permanecerão com a abertura de processo físico apenas aqueles que exijam a apresentação de documentos originais como laudos (Licença para Tratamento da Própria Saúde, Remoção a Pedido por Motivo de Saúde, Atestado de Comparecimento, Licença por Doença em Pessoa da Família) ou certidões (Averbação de Tempo de Serviço).

Segundo o Diretor Substituto da DGEP, Daniel Vitor, "a mudança dos processos para o modo eletrônico vem se dando gradualmente desde o ano de 2017 e segue a tendência nacional de desburocratizar os processos e dar maior celeridade, principalmente em uma instituição como o IFPB, com unidades em todas as regiões do Estado e que depende de transporte rodoviário para o envio dos processos físicos".

Os processos físicos que já estejam em trâmite no dia 02 de janeiro serão analisados normalmente. Porém, aqueles que forem abertos a partir dessa data em meio diverso ao estabelecido, serão arquivados.

Para abrir um processo eletrônico, o servidor deverá ter acesso ao SUAP e seguir o caminho: Administração > Processos Eletrônicos > Requerimentos > Clica em "Adicionar requerimento". Em seguida, basta preencher os campos e anexar a documentação necessária, quando couber, e, ao fim, “gerar processo eletrônico”, destinando o processo às CGPs ou à DGEP, a depender do caso. Se, no momento da abertura do processo, o servidor não encontrar o "assunto" que se adeque à sua solicitação, basta entrar em contato com a DGEP.

Matéria editada em 02/01/2020.