IFPB abre Edital para doação de bens permanentes inservíveis

Instituição disponibiliza 21 lotes de materiais permanentes inservíveis para órgãos públicos e entidades da sociedade civil

O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) publicou, em 5 de setembro de 2025, um edital que trata do desfazimento de bens permanentes inservíveis. A iniciativa busca dar destinação adequada a materiais classificados como ociosos, recuperáveis e irrecuperáveis, por meio de doação a órgãos públicos e entidades da sociedade civil, reforçando os princípios de transparência e sustentabilidade. Acesse o Edital 

A Reitoria conduziu o processo administrativo unificado de desfazimento de bens permanentes inservíveis, que resultou em um total de 3.245 bens permanentes inservíveis, distribuídos em 21 lotes, que incluem equipamentos, mobiliário e materiais bibliográficos, distribuídos entre os diversos campi e a Reitoria do IFPB. O prazo para manifestação de interesse é de 20 dias corridos, contados a partir da publicação do extrato do edital no Diário Oficial da União, que ocorreu no dia 10/09/2025.

Podem participar do processo:

• A União, suas autarquias e fundações públicas;

• Empresas públicas federais e sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público;

• Estados, Distrito Federal, Municípios e suas autarquias e fundações públicas;

• Organizações da sociedade civil, incluindo organizações sociais (OS) e OSCIPs;

• Associações e cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 10.936/2022.

As solicitações devem ser feitas por meio de ofício, conforme modelo anexo ao edital, indicando o(s) lote(s) desejado(s). O atendimento seguirá a ordem de chegada e os critérios estabelecidos na legislação vigente.

Os bens podem ser consultados nas unidades do IFPB listadas na Tabela 01 do edital. Mais informações podem ser obtidas junto ao setor de Patrimônio dos campi e da Reitoria, pelos telefones e e-mails indicados no edital.