Documentos Institucionais
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publicado
10/08/2018 11h47,
última modificação
04/04/2023 11h02
Essa seção engloba diferentes documentos relacionados ao planejamento da instituição. São catalogados documentos como: Diagramas, Plano Diretor da Gestão, Documentos Normativos, entre outros.
| Título | Descrição | Publicado em |
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| Documentos Planejamento da Contratação | A principal mudança trazida pela IN nº 05/2017 e a nº 01/2018 foi a fase de Planejamento da Contratação, na qual antes não existia de forma bem definida ou mesmo, não explicitada e agora recebe tratamento próprio e com elevado grau de importância, ao receber o mesmo tratamento das demais fases. A partir dessa mudança a fase referente ao Planejamento estabelece como suas etapas a elaboração dos Estudos Preliminares, do Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência ou Projeto Básico. Atualmente o PGC - Planejamento e Gerenciamento das Contratações é regido pelo Decreto 10.947, de 25 de janeiro de 2022. O PGC é a principal plataforma de coleta de dados para composição do Plano Anual das Contratações (PAC) da instituição, cujo preenchimento obrigatório é regulamentado pela Secretaria de Gestão (SEGES) do Ministério da Economia. | 25/08/2022 13h58 |
| Decreto 10.947_22 PGC 2023.pdf | Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. | 25/08/2022 14h14 |
| IN 01.2018 - Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.docx | Dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. | 28/11/2018 16h46 |
| Instrução Normativa 05.2017 - Planejamento de Compras.pdf | Instrução Normativa 05.2017 - Planejamento de Compras.pdf | 11/05/2018 12h14 |
| Cadernos de Logística do Ministério do Planejamento | Os Cadernos de Logística são guias de orientação sobre as leis e regulamentos normativos que dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes a licitações públicas no âmbito da Administração Pública federal, autárquica e fundacional, apresentando eixos temáticos e abordagens de temas específicos. Os documentos estão disponíveis também diretamente no Portal de Compras do Governo Federal através do link www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/cadernos. | 14/08/2018 12h16 |
| ALMANAQUE_PLANEJAMENTO.pdf | Almanaque Planejamento | 02/05/2018 15h17 |
| Metodologia da Matriz CONIF 2018.pdf | Metodologia Matriz CONIF | 02/05/2018 15h17 |
| Diagrama - Termo de Acordos de Metas e Compromissos.pdf | Diagrama - Termo de Acordos de Metas e Compromissos | 12/09/2018 08h46 |
| Diagrama do PDI.pdf | Diagrama do PDI | 12/09/2018 08h46 |
| Diagrama Plano Nacional de Educação - PNE | Diagrama Plano Nacional de Educação | 20/03/2021 12h42 |
| Termo de Cooperação - Descentralização de Crédito.docx | Termo de Cooperação - Descentralização de Crédito | 23/10/2018 08h14 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, de 21 de novembro de 2018.pdf | Altera a Instrução Normativa nº 1, de 29 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. | 28/11/2018 16h39 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, de 20 de abril de 2017.pdf | Altera a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral. | 28/11/2018 16h37 |
| MINUTA DE REGIMENTO INTERNO DO CAMPUS JOÃO PESSOA.pdf | Proposta de Regimento Interno onde estabelece os objetivos, a estrutura, as finalidades e as atribuições dos diversos órgãos do Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), e é parte integrante do Regimento Geral do IFPB. | 23/08/2019 14h54 |
| Regimento Didático dos cursos ETIM | 20/03/2021 11h13 | |
| Plano de Gestão - Quadriênio 2022-2026 | Plano de gestão contendo objetivos distribuídos em seis principais pilares estratégicos. | 30/12/2022 08h30 |
| ORGANOGRAMA GERAL Oficial - Campus JP_Atualizado 04 de Abril de 2023.pdf | 04/04/2023 11h01 |
