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Documentos Institucionais

por 2578089 publicado 10/08/2018 11h47, última modificação 05/03/2024 16h44
Essa seção engloba diferentes documentos relacionados ao planejamento da instituição. São catalogados documentos como: Diagramas, Plano Diretor da Gestão, Documentos Normativos, entre outros.
 Título   Descrição   Publicado em 
Decreto 10.947_22 PGC 2023.pdf Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 25/08/2022 14h14
ALMANAQUE_PLANEJAMENTO.pdf Almanaque Planejamento 02/05/2018 15h17
Metodologia da Matriz CONIF 2018.pdf Metodologia Matriz CONIF 02/05/2018 15h17
Diagrama - Termo de Acordos de Metas e Compromissos.pdf Diagrama - Termo de Acordos de Metas e Compromissos 12/09/2018 08h46
Diagrama do PDI.pdf Diagrama do PDI 12/09/2018 08h46
Diagrama Plano Nacional de Educação - PNE Diagrama Plano Nacional de Educação 20/03/2021 12h42
Termo de Cooperação - Descentralização de Crédito.docx Termo de Cooperação - Descentralização de Crédito 23/10/2018 08h14
MINUTA DE REGIMENTO INTERNO DO CAMPUS JOÃO PESSOA.pdf Proposta de Regimento Interno onde estabelece os objetivos, a estrutura, as finalidades e as atribuições dos diversos órgãos do Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), e é parte integrante do Regimento Geral do IFPB. 23/08/2019 14h54
Regimento Didático dos cursos ETIM 20/03/2021 11h13
Plano de Gestão - Quadriênio 2022-2026 Plano de gestão contendo objetivos distribuídos em seis principais pilares estratégicos. 30/12/2022 08h30
Documentos Planejamento da Contratação A principal mudança trazida pela IN nº 05/2017 e a nº 01/2018 foi a fase de Planejamento da Contratação, na qual antes não existia de forma bem definida ou mesmo, não explicitada e agora recebe tratamento próprio e com elevado grau de importância, ao receber o mesmo tratamento das demais fases. A partir dessa mudança a fase referente ao Planejamento estabelece como suas etapas a elaboração dos Estudos Preliminares, do Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência ou Projeto Básico. Atualmente o PGC - Planejamento e Gerenciamento das Contratações é regido pelo Decreto 10.947, de 25 de janeiro de 2022. O PGC é a principal plataforma de coleta de dados para composição do Plano Anual das Contratações (PAC) da instituição, cujo preenchimento obrigatório é regulamentado pela Secretaria de Gestão (SEGES) do Ministério da Economia. 25/08/2022 13h58
Cadernos de Logística do Ministério do Planejamento Os Cadernos de Logística são guias de orientação sobre as leis e regulamentos normativos que dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes a licitações públicas no âmbito da Administração Pública federal, autárquica e fundacional, apresentando eixos temáticos e abordagens de temas específicos. Os documentos estão disponíveis também diretamente no Portal de Compras do Governo Federal através do link www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/cadernos. 14/08/2018 12h16
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital. 14/08/2023 15h17
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema TR digital. 14/08/2023 15h19
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 14/08/2023 15h20
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. 14/08/2023 15h22
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 14/08/2023 15h23
ORGANOGRAMA GERAL Oficial - Campus JP_Atualizado 03_2024.pdf 05/03/2024 16h44