| Título | Descrição |
| Decreto nº. 5.800 08/06/2006 | Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. |
Ofício no 123/2017-COAP/CGIE/DED/CAPES | Atividades presenciais nos polos UAB. |
PORTARIA CAPES Nº 187/2023 | Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado
concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos. |
PORTARIA CAPES Nº 133/2023 | Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos. |
PORTARIA Nº 183, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 (Revogada) | Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). (Revogada pela Portaria nº 309, de 27 de Setembro de 2024) |
Ofício no 187/2016-CCB/CGFO/DED/CAPES | Esclarecimentos sobre a portaria Capes nº 183/2016. |
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 (Revogada) | Altera a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). (Revogada pela Portaria nº 309, de 27 de Setembro de 2024). |
PORTARIA Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 | Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB |
Ofício Circular nº 28/2017-CPCF/CGPC/DED/CAPES | Disponibilização dos conteúdos produzidos para os cursos do Sistema Universidade Aberta do Brasil. |
Ofício Circular nº 52/2017-CPCF/CGPC/DED/CAPES | Esclarecimentos sobre o prazo da Campanha REA UAB |
Ofício Circular nº 3/2018-CAAC/CGPC/DED/CAPES | Proposição de novos cursos no âmbito do Programa UAB. |
Ofício Circular nº 6/2018-COAP/CGIE/DED/CAPES | Atividades presenciais nos Polos UAB aos domingos. |
Ofício Circular nº 22/2018-CGPC/DED/CAPES | Ofertas deferidas na 1ª fase do Edital UAB 5/2018 - Orientações referentes ao início. |
Ofício Circular nº 30/2018-CGPC/DED/CAPES | Alunos Formados - SisUAB 2018. |
Ofício Circular nº 1/2019-DED/CAPES | Financiamento do Sistema UAB em 2019. |
Ofício Circular nº 1/2019-GAB/PR/CAPES | Recolhimento de bolsas não utilizadas. |
Ofício Circular nº 3/2018-CAAC/CGPC/DED/CAPES | Autorização para início de ofertas do Edital 5/2018 no 1º semestre de 2019. |
Ofício Circular nº 13/2019-CAAC/CGPC/DED/CAPES | Monitoramento Programa UAB - Atualização e homologação dos dados de
registro da trajetória dos alunos cadastrados no SisUAB. |
PORTARIA Nº 102, DE 10 DE MAIO DE 2019 (Revogada) | Regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. (Revogada pela Portaria nº 309, de 27 de Setembro de 2024). |
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 | Institui Grupo de Trabalho para propor estratégias e ações para o fomento à convergência de modalidades educacionais, por meio de tecnologias e sistemas híbridos, e ao desenvolvimento de competências digitais na formação de professores, mestres e doutores. |
PORTARIA Nº 77, DE 4 DE ABRIL DE 2019 | Institui o Grupo de Trabalho (GT) de Critérios Avaliativos para Propostas de Cursos Novos na Modalidade EAD e Designa os representantes para compor o GT. |
Portaria nº 83, de 4 de Março de 2026 | Altera a Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024, que regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). (Revogada pela Portaria 124/2026) |
Portaria nº 124, de 20 de Março de 2026 | Altera a Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024, que regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). |
PORTARIA Nº 309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 | Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). (Alterada pela Portaria 124/2026). |
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB Nº 1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 | Estabelece os limites quantitativos, os parâmetros de cálculo e os procedimentos para concessão e pagamento de bolsas no Sistema Universidade Aberta do Brasil, regulamentadas pela Portaria Capes nº 309, de 27 de setembro de 2024. |
