Diretoria de Educação a Distância participa do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM 2026)

Iniciativa da Diretoria de Educação a Distância investe na capacitação de servidores e no fortalecimento da Política de Educação a Distância do IFPB por meio de parcerias institucionais

Cerimônia de abertura do XI PARCOM, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Foto: MGI

 

A Diretoria de Educação a Distância (DED) do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) participou, entre os dias 9 e 11 de junho de 2026, do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM 2026), realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O evento, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), reuniu cerca de 7,4 mil participantes de todas as regiões do país e ofereceu mais de 270 painéis, palestras e oficinas distribuídos em 11 Jornadas do Conhecimento, sob o tema "Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo".

A participação integra uma iniciativa da Diretoria de Educação a Distância voltada à capacitação de seus servidores e ao fortalecimento da Política de Educação a Distância do IFPB, com foco na construção de parcerias institucionais por meio de instrumentos como ConvêniosAcordos de Cooperação Técnica (ACT) e os Termos de Execução Descentralizada (TED) — mecanismos estratégicos para a viabilização de programas e projetos de EaD em articulação com parceiros do setor público.

Rafael Xavier Leal, coordenador da CPED, no XI PARCOM, em Brasília (DF). Foto: DED/IFPB

Representando a Diretoria, o servidor Rafael Xavier Leal, Coordenador de Projetos de Educação a Distância (CPED), acompanhou atividades da Jornada Captação e Transferências, com destaque para as palestras sobre a Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, que disciplina a celebração de acordos de cooperação técnica, acordos de adesão e acordos de cooperação; sobre o Termo de Execução Descentralizada (TED), à luz do Decreto nº 10.426/2020 e da Portaria SEGES/MGI nº 892/2025; e sobre Captação de Recursos, ministrada por Hugo Marques, diretor de Transferências e Parcerias da União do MGI. A programação contemplou ainda temas como integridade pública, centralização de compras, comunicação assertiva na gestão pública e o papel das ouvidorias na formulação de políticas públicas.

"A participação no PARCOM 2026 foi extremamente proveitosa. Tivemos contato direto com os normativos e as ferramentas que estruturam as parcerias da União, o que qualifica nosso trabalho na captação de recursos e na celebração de instrumentos em benefício da Educação a Distância no IFPB. Agradeço ao Instituto, em especial à Pró-Reitoria de Ensino e à Diretoria de Educação a Distância, pelo apoio e pela confiança que tornaram possível essa capacitação."

Rafael Xavier Leal — Coordenador de Projetos de Educação a Distância (CPED)

Adesão do IFPB à Rede de Parcerias

Como primeiro fruto da participação no evento, a Coordenação de Projetos de Educação a Distância (CPED) recomendou a adesão do IFPB à Rede de Parcerias, instituída pela Portaria SEGES/MGI nº 4.890/2023, no âmbito do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar), de que trata o Decreto nº 11.271/2022.

A recomendação foi acolhida pela Reitoria, que encaminhou ao MGI a manifestação oficial de interesse do IFPB em integrar a Rede na condição de instituição de primeira camada, mediante a futura celebração de Acordo de Cooperação Técnica. A adesão garantirá ao Instituto acesso a ferramentas de gestão e transparência, prioridade em capacitações e participação na concepção dos módulos do Transferegov.br e de seus normativos.