Documentos normativos para o período eleitoral

Série de materiais elaborados com o objetivo de dar embasamento e orientações durante o período eleitoral.

575.8 KBPDF

Cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais

AGU 2022

24.5 MBPDF

Calendário eleitoral 2022

SECOM

255.5 KBPDF

INSTRUÇÃO NORMATIVA SG-PR Nº 01, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal e dá outras orientações.

1.3 MBPDF

Lei 9.504 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997

Estabelece normas para as eleições.

255.4 KBPDF

Condutas vedadas

Apresentação IFPB

417.1 KBPDF

Ofício Circular 257/2022 - SEI - MCOM

15.6 MBPDF