Documentos normativos para o período eleitoral 2022
por Patrícia Nogueira de Carvalho Pinto
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publicado
24/05/2022 12h19,
última modificação
28/06/2022 10h48
Série de materiais elaborados com o objetivo de dar embasamento e orientações durante o período eleitoral.
- Cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais — por Patrícia Nogueira de Carvalho Pinto — última modificação 24/05/2022 11h39
- AGU 2022
- Calendário eleitoral 2022 — por Patrícia Nogueira de Carvalho Pinto — última modificação 24/05/2022 12h01
- SECOM
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SG-PR Nº 01, DE 11 DE ABRIL DE 2018 — por Patrícia Nogueira de Carvalho Pinto — última modificação 24/05/2022 12h02
- Disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal e dá outras orientações.
- Lei 9.504 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 — por Patrícia Nogueira de Carvalho Pinto — última modificação 24/05/2022 12h25
- Estabelece normas para as eleições.
- Condutas vedadas — por Patrícia Nogueira de Carvalho Pinto — última modificação 27/05/2022 07h53
- Apresentação IFPB
- Ofício Circular 257/2022 - SEI - MCOM — por Patrícia Nogueira de Carvalho Pinto — última modificação 28/06/2022 10h48
