Chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar

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Propostas devem ser enviadas até o dia 24 de novembro

O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Campus Santa Luzia publicou o Edital nº 06/2025 – Direção Geral, que abre a Chamada Pública nº 01/2025 destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A iniciativa visa atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo de 2025.

Os agricultores familiares, grupos formais e informais interessados devem encaminhar suas propostas de venda e documentação de habilitação entre os dias 31 de outubro e 24 de novembro de 2025, pelo e-mail cccl.sl@ifpb.edu.br. Em caso de impossibilidade de envio digital, os documentos podem ser entregues presencialmente na Direção de Administração, Planejamento e Finanças (DAPF) do campus, das 8h às 17h.

A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 25 de novembro, às 10h, na sede do IFPB Santa Luzia, com a possibilidade de participação virtual pelo link: https://meet.google.com/ibp-ciqa-mpe.

O valor global máximo previsto para a aquisição é de R$ 37.756,50, destinados à compra de alimentos como banana, melancia e salada de frutas que comporão o cardápio semanal dos estudantes. Conforme a legislação vigente, pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE devem ser aplicados na compra direta da agricultura familiar.

De acordo com o diretor-geral do Campus Santa Luzia, professor Jerônimo Andrade da Nóbrega, a chamada pública fortalece a economia local e garante a oferta de uma alimentação mais saudável e nutritiva aos alunos. “A parceria com os agricultores da região é essencial para promover o desenvolvimento sustentável, valorizar a produção local e assegurar o direito à alimentação de qualidade para nossos estudantes”, destacou.

Clique para acessar o edital.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cccl.sl@ifpb.edu.br