Publicado edital de retificação da chamada pública para compra de itens da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
Interessados em fornecer alimentos para o Campus Patos podem se inscrever até 13 de setembro de 2026
O Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB) – Campus Patos publicou, nesta quinta-feira (27), edital de retificação da Chamada Pública nº 1/2026 para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2026. A retificação altera um dos requisitos de habilitação dos grupos formais.
Segundo o documento, foi suprimido o inciso IX do subitem 3.3.1 do edital original, que exigia das cooperativas a apresentação da Certidão de Regularidade junto à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A alteração foi realizada com base na Nota nº 00081/2026/CONSU/PFIFPARAÍBA/PGF/AGU, emitida pela Procuradoria Federal. Os demais dispositivos da chamada pública permanecem inalterados.
Acesse aqui o 1° edital de Retificação da chamada pública 1-2026
Confira o Edital (RETIFICADO) e anexos - Chamada pública PNAE 2026
Os produtos adquiridos pelo IFSertãoPB serão destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao longo de 2026. Entre os itens previstos na chamada pública estão queijo, iogurte e polpa de fruta.
De acordo com as regras do PNAE, pelo menos 45% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação devem ser destinados à compra de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. A norma prioriza assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.
Quem pode se inscrever?
Podem participar grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda devem ser enviados até 13 de setembro, por e-mail, para licitacao.patos@ifpb.edu.br, ou entregues presencialmente na sede do Campus Patos, localizada na PB-110, s/n, bairro Alto da Tubiba, em Patos (PB), CEP 58700-000.
A sessão pública está marcada para as 9h do dia 14 de setembro de 2026, na sala da Coordenação de Compras do campus. A participação pode ser presencial ou de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet, neste link: https://meet.google.com/ttc-jixd-opa .
Angélica Lúcio - Jornalista da DGCOM/IFPB