Normatizações a respeito do PGD
Documentação referente ao Programa de Gestão e Desempenho
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DECRETO NR. 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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PGD - PORTARIA Nº 524, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Gestão eDesempenho do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia da Paraíba.
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PORTARIA 37-2023-DGEP - Tabela de atividades
Estabelece Tabela das atvidades e entregas que comporão o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do IFPB, conforme Portaria nº 524/2023-Reitoria
