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CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
Edital de Chamada Pública n.° 01/2026, para aquisição de alimentos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme rege o art.14, §1° da Lei n.° 11.947 de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei n.° 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE
