IFPB Campus JP informa sobre alterações na comunicação institucional em período eleitoral
De acordo com as recomendações, apenas a publicidade legal e de utilidade pública estão permitidas
Durante o período eleitoral, que começa no dia 07 de julho e termina no dia 07 de outubro ou 28 de outubro, caso haja segundo turno, o IFPB campus João Pessoa irá suspender toda atividade de publicidade institucional, obedecendo as Instruções Normativas nº 01 e 02 de 11 da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, à Lei 9.504/97, a Cartilha 2018 da Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ofício nº 106/2018 do Conif.
De acordo com as recomendações, durante o período eleitoral, apenas a publicidade legal e de utilidade pública estão permitidas, ou seja, aquelas voltadas para as campanhas de ingresso e divulgação de processos seletivos e concursos. Também está suspensa a distribuição de material impresso e digital com a marca do governo federal, que também deve ser retirada de placas de obras e de veículos oficiais. A marca das instituições está permitida desde que não atrelada à marca do governo federal e de seus programas institucionais.
Nas redes sociais, a orientação é a de moderar ou desabilitar os comentários públicos para evitar propagandas e referências de cunho eleitoral. O site institucional, o twiter, facebook e instagram ficarão restritos à divulgação de editais de processos seletivos e outras postagens de teor informativo e estritamente necessário. Para mais esclarecimentos, confira os documentos abaixo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE ABRIL DE 2018
CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS EM ELEIÇÕES 2018
MEMO Nº 32/2018 - DGCOM/REITORIA
Comunicação Social do campus João Pessoa