IFSertãoPB Campus Itaporanga Publica Chamada Pública para execução do PNAE

A sessão pública será realizada às 10h do dia 04/09/2026, na sala do Auditório localizada no IFSertãoPB - Campus Itaporanga.

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano - Campus Itaporanga torna público a publicação do Edital de Chamada Pública nº 01/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, executado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo aos alunos matriculados na Educação Básica, conforme determina a legislação.

Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de março de 2026 e suas alterações, poderão participar da Chamada Pública, devendo apresentar a documentação exigida para habilitação, juntamente com o projeto de venda, no período de 13/08/2026 até 02/09/2026, no setor de Compras do IFSertãoPB/Campus Itaporanga, localizado PB 386, Km 2, S/N. Centro, Itaporanga - PB. CEP: 58780-000. Referência: ao lado do DER, no horário de funcionamento das 07h às 16h.

A sessão pública será realizada às 10h do dia 04/09/2026, na sala do Auditório localizada no IFSertãoPB - Campus Itaporanga.

Todas as informações estão disponíveis no Edital da Chamada Pública a seguir, em destaque.

Para ter acesso ao edital clique aqui.