Resoluções

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RESOLUÇÃO AR 57/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 28 de dezembro de 2023

Procedimentos de Identificação, Acompanhamento e Certificação/Diplomação de estudantes com necessidades específicas no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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RESOLUÇÃO 6/2024 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB

Regulamento das Coordenações de Acessibilidade e Inclusão (CLAIs) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

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Lei nº 13.146/2015

Estatuto da Pessoa com Deficiência