DECRETO Nº 7.234, DE 19 DE JULHO DE 2010.
RESOLUÇÃO 16/2018 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB.
RESOLUÇÃO 63/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB.
RESOLUÇÃO AR 18/2024 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB.
LEI Nº 14.914, DE 3 DE JULHO DE 2024
