Edital e anexos
Termo de Referência
DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES (FORNECEDOR INDIVIDUAL)
Declaração de produção própria do agricultor familiar para organizações formais fornecedoras
Declaração de produção própria do agricultor familiar para demais grupos fornecedores
Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
Proposta de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar
Declaração de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda dos cooperados/associados
Termo de recebimento e aceitabilidade compra institucional
