Resolução nº 01, de 22 de fevereiro de 2018
Recomendada alteração pela Resolução nº 06, de 28 de junho de 2018
Resolução nº 06, de 28 de junho de 2018, do Conselho Diretor - campus Campina Grande
Resolução nº 15, de 12 de dezembro de 2018, do Conselho Diretor do Campus Campina Grande