O processo seletivo será realizado através de edital público do IFPB. O exame classificatório e eliminatório acontecerá em duas etapas distintas, a seguir:

1ª Etapa: Prova escrita classificatória através de prova escrita de português e matemática com conhecimentos até o 9º ano do ensino fundamental.

2º Etapa: Teste de suficiência física composto de: I) prova de natação, na distância de 25 metros, sem limite de tempo; e II) prova de permanência flutuando, sem qualquer auxílio, com duração de dez minutos.

O curso é destinado para brasileiros de ambos os sexos, maiores de dezoito anos, concluintes do ensino fundamental (9º ano) e aprovado em processo seletivo.

A inscrições são abertas através de editais públicos do IFPB para o processo seletivo.

Sendo aprovado no curso e após a conclusão do PIM, o aluno receberá:

• Certificado de Proficiência (DPC-1034), atestando estar devidamente qualificado com as competências definidas na STCW/78 (Regra III/4, Seção A-III/4, Tabela A -III/4; Regra VI/1, Seção A-VI/1, Tabelas: A-VI/1.1, A-VI/1.2, A-VI/1.3, A-VI/1.4; Regra VI/6, Seção A-VI/6, Tabela A-VI/6-1.

• Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), gratuitamente, com os assentamentos pertinentes.

• Certificado de conclusão de curso do IFPB Campus Avançado Cabedelo Centro.

Após aprovação do período escolar, realizado em sala de aula, o aluno será submetido ao Programa de Instrução no Mar (PIM), como Aluno Estagiário, por um período de dois meses, a bordo de embarcações classificadas para a navegação em mar aberto, ou de embarcações de navegação interior, com potência propulsora igual ou superior a 750 kW.

Haverá um Livro Registro de Instrução (LRI) para registro das tarefas executadas sob orientação de um Instrutor, que poderá ser um Oficial de Máquinas ou um Subalterno apto, designado pelo Supervisor do PIM (Chefe de Máquinas) e ratificado pelo Comandante da embarcação.

Não havendo disponibilidade de embarcações com as características acima mencionadas, o PIM poderá ser realizado em embarcações classificadas para navegação de mar aberto, em embarcações de navegação interior, ou de apoio portuário, de potência da máquina propulsora igual ou superior a 300 kW, contudo, nesse caso, o Certificado de Proficiência deverá registrar a limitação correspondente. Essa limitação poderá ser retirada após um 1 (ano) de embarque.