Normas de Estágio
Legislação externa
Cartilha-Lei do Estagio - (Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio)
Manual da aprendizagem do Ministério do Trabalho - (Cartilha Esclarecedora sobre Aprendizagem)
Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 - (Dispõe sobre o Estágio de Estudantes)
Lei 10.097 de 19 de dezembro de 2000 - (Altera a CLT).
Orientação_Normativa Nr 02/2016 - MPGOG - (Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, Autárquica e Fundacional)
Conselho Nacional de Educação Parecer Homologado Despacho do Ministro - (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica)
Resolução Nr 2, de 1 de Julho de 2015 CNE/CPR - (Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada)
Legislação interna
Normas de Estágio do IFPB - (Regulamento dos estágios dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino Superior do IFPB)
Resolução ad referendum Nr 34, de 24 de setembro de 2018 - (Dispõe sobre o Regulamento de Estágio Supervisionado dos Cursos de Licenciatura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB)
Nota técnica 5/2020 - PRE/Reitoria/IFPB - (Normativa os procedimentos para apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC e/ou Relatório de Estágio na modalidade virtual e dá outras providências)
Nota técnica 6/2020 - PRE/Reitoria/IFPB - (Dispõe sobre as orientações e procedimentos para depósito dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) e Relatórios de Estágios (RE) no Repositório Institucional (RI) no âmbito do IFPB)
Nota técnica 1/2019 - DDE/DG/CG - (Diretivas sobre procedimento de equiparação de atividades discentes de trabalho, monitorias, projetos de extensão e pesquisa ao estágio e sobre Trabalho de Conclusão de Curso (TCC))
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2020 - PRE/REITORIA/IFPB - (Estabelecer os procedimentos no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), quanto às atividades de estágio nas modalidades obrigatório e Não Obrigatório, em decorrência do Coronavírus (COVID-19))