Resoluções aprovadas pelo colegiado
por 1598944
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publicado
17/01/2024 12h19,
última modificação
29/04/2024 09h16
São decisões tomadas após processos de deliberação em reunião do Conselho Superior.
- Resolução Nº 02 — por 1598944 — última modificação 05/03/2024 10h18
- Convalida a Resolução AR 7/2023 que dispõe sobre alteração da Resolução 50/2022-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, que regulamenta os critérios de inserção da cota de inclusão regional no Sistema de Seleção Unificada – SiSU para estimular o acesso ao IFPB pelos estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais no estado de Paraíba.
- Resolução Nº 03 — por 1598944 — última modificação 05/03/2024 10h07
- Convalida a Resolução AR 34/2023 que dispõe sobre a concessão da “Medalha do Mérito Educacional do IFPB – Coriolano de Medeiros” à senhora Maria da Conceição Castro Cordeiro pela importante contribuição à causa da Educação Profissional e Tecnológica e pelos relevantes serviços prestados ao Instituto Federal da Paraíba.
- Resolução Nº 04 — por 1598944 — última modificação 05/03/2024 10h11
- Convalida a Resolução AR 33/2023 que dispõe sobre a concessão da “Medalha do Mérito Educacional do IFPB – Coriolano de Medeiros” ao senhor Sérgio Rolim Mendonça por sua contribuição à causa da Educação Profissional e Tecnológica e pelos relevantes serviços prestados ao Instituto Federal da Paraíba.
- Resolução Nº 05 — por 1598944 — última modificação 05/03/2024 10h12
- Convalida a Resolução AR 35/2023 que dispõe sobre a criação e regulamentação da Medalha Professor Braúlio Lins.
- Resolução Nº 06 — por 1598944 — última modificação 06/03/2024 08h52
- Dispõe sobre o Regulamento das Coordenações de Acessibilidade e Inclusão (CLAIs) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
- Resolução Nº 07 — por 1598944 — última modificação 08/03/2024 08h51
- Convalida a Resolução AR 51/2022 que dispõe sobre os procedimentos para solicitação acadêmica de forma eletrônica pelo(a) estudante no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
- Resolução Nº 08 — por 1598944 — última modificação 08/03/2024 08h52
- Altera as atribuições dos Núcleos de Acompanhamento Psicossocial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba que passam a ser responsáveis pelo Programa de Atenção e Promoção à Saúde do Estudante.
- Resolução Nº 09 — por 1598944 — última modificação 22/03/2024 12h24
- (ALTERADA, PARA FINS DE CORREÇÃO, PELA RESOLUÇÃO 11/2024 - RETIFICAÇÃO DO ANEXO IV DA REFERIDA RESOLUÇÃO) Aprova a Regulamentação das Atividades dos Docentes (RAD), por regime de trabalho, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.
- Resolução Nº 10 — por 1598944 — última modificação 11/03/2024 09h16
- Convalida a Resolução AR 39/2022 que estabelece orientações sobre o Programa de Aprendizagem Profissional (Programa Jovem Aprendiz) no âmbito do Instituto Federal Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.
- Resolução Nº 11 — por 1598944 — última modificação 11/03/2024 10h59
- Altera, para fins de correção, o ANEXO IV da Resolução 09/2024 que dispõe sobre a Regulamentação da Carga Horária Docente, por regime de trabalho, no âmbito do IFPB.
- Resolução Nº 12 — por 1598944 — última modificação 11/04/2024 11h31
- Convalida a Resolução AR 38/2023 - CONSUPER, que dispõe sobre a aprovação do Projeto de Extensão denominado: “Mulheres Mil: Qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade social, a ser ofertado pelos campi do IFPB.
- Resolução Nº 13 — por 1598944 — última modificação 11/04/2024 11h32
- Dispõe sobre pedido de autorização para que a Fundação de Ensino de Engenharia de Santa Catarina (FEESC) possa atuar como Fundação de Apoio ao IFPB.
- Resolução Nº 14 — por 1598944 — última modificação 11/04/2024 11h32
- Dispõe sobre pedido de autorização para que a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO) possa atuar como Fundação de Apoio ao IFPB.
- Resolução Nº 15 — por 1598944 — última modificação 11/04/2024 11h29
- Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o exercício 2024 (PAINT/2024), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
- Resolução 15-2024-PAINT 2024 - ANEXO.pdf — por 1598944 — última modificação 11/04/2024 11h04
- Dispõe sobre o anexo do Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício 2024.
- Resolução Nº 16 — por 1598944 — última modificação 22/04/2024 08h44
- Dispõe sobre o Regulamento referente aos procedimentos para a emissão de atestado de Capacidade técnica pela Reitoria e demais Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
- Resolução Nº 17 — por 1598944 — última modificação 29/04/2024 09h19
- Dispõe sobre regulamento referente ao Programa de Apoio à Permanência do Estudante (PAPE), integrante da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.