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Resoluções "Ad Referendum"

por 1598944 publicado 07/01/2021 12h11, última modificação 11/01/2022 10h34
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Resolução Nº 47 CONVALIDADA pela Resolução 59/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB - Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o exercício 2021 – PAINT/2021 - do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 21/07/2021 16h21
Resolução Nº 48 Dispõe sobre autorização de funcionamento e aprovação de PPC Técnico em Modelagem do Vestuário subsequente ao ensino médio, a ser ofertado pelo Campus Pedras de Fogo. 29/01/2021 13h45
Resolução Nº 48 - ANEXO Dispõe sobre o Plano Pedagógico do Curso Técnico em Modelagem do Vestuário subsequente ao ensino médio, a ser ofertado pelo Campus Avançado Pedras de Fogo. 29/01/2021 13h48
Resolução Nº 49 (CONVALIDADA pela Resolução 93/2021) Dispõe sobre o Regimento Interno da Diretoria de Apoio e Assessoramento aos Órgãos Colegiados do IFPB. 09/12/2021 15h07
Resolução Nº 50 (CONVALIDADA pela Resolução 77/2021) Dispõe sobre regulamento para a cessão de uso, na modalidade empréstimo, de equipamentos tecnológicos aos discentes do IFPB. 09/12/2021 14h42
Resolução Nº 51 CONVALIDADA pela Resolução 58/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB Dispõe sobre prorrogação da validade do mandato dos membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). 21/07/2021 16h22
Resolução Nº 52 (CONVALIDADA pela Resolução 71/2021) Dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos técnicos e superiores do IFPB no período 2021.1 09/12/2021 14h43
Resolução Nº 53 (CONVALIDADA pela Resolução 87/2021) - Dispõe sobre nova prorrogação do prazo das ações no que concerne às medidas de proteção à saúde das pessoas e para o enfrentamento da disseminação Coronavírus (Sars-CoV-2). 09/12/2021 13h53
Resolução Nº 54 REVOGADA pela Resolução 11/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB (Regulamenta os procedimentos para dispensa de pré-requisitos, em caráter excepcional, para as disciplinas/componentes curriculares nos cursos superiores ofertado pelo IFPB, para o período letivo de 2021 e dá outras providências) 11/05/2022 10h26
Resolução Nº 55 (CONVALIDADA pela Resolução 54/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a homologação do resultado do processo de consulta à comunidade interna e externa para escolha dos membros do Conselho Superior e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, biênio 2021-2022. 09/04/2021 10h16
Resolução Nº 56 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 14/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a alteração na matriz curricular do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica na modalidade EaD, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Cabedelo. 27/01/2023 08h04
Resolução Nº 57 (CONVALIDADA pela Resolução 79/2021) Retifica a Resolução-CS Nº 44, de 17/08/2019 que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, a ser ofertada pelo Campus Cajazeiras. 09/12/2021 14h44
Resolução Nº 58 (CONVALIDADA pela Resolução 12/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) - Regulamenta sobre os procedimentos para registro de atividades complementares durante o período da Pandemia, em caráter excepcional, para os cursos superiores de graduação do IFPB e dá outras providências. 11/05/2022 10h31
Resolução Nº 59 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 37/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre o Plano de finalização das atividades pedagógicas para o ano letivo de 2020 no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 20/09/2022 09h06
Resolução Nº 60 CONVALIDADA pela Resolução 69/2021) que Retifica a Resolução AR Nº 57/2021 – CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 08/04/2021, que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, a ser ofertada pelo Campus Cajazeiras. 09/12/2021 14h45
Resolução Nº 61 Dispõe sobre autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Atrativos Naturais na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro (ALTERADA pela Resolução AR 73/2021). 21/07/2021 16h29
Resolução Nº 61 - ANEXO Dispõe sobre autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Atrativos Naturais na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro. 14/04/2021 16h17
Resolução Nº 62 (ALTERADA pela Resolução AR 75/2021) Dispõe sobre autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Atrativos Culturais na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro. 29/09/2022 12h11
Resolução Nº 62 - ANEXO Dispõe sobre autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Atrativos Culturais na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro. 14/04/2021 16h19
Resolução Nº 63 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 32/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a alteração da oferta de vagas e turno do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Guarabira. 21/07/2022 10h14
Resolução Nº 64 (CONVALIDADA pelo Resolução 87/2021) Dispõe sobre nova prorrogação do prazo das ações no que concerne às medidas de proteção à saúde das pessoas e para o enfrentamento da disseminação Coronavírus (Sars-CoV-2). 09/12/2021 14h16
Resolução Nº 65 Dispõe sobre a alteração na matriz curricular do Curso Técnico em Panificação Integrado ao Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, no âmbito do IFPB, Campus Cabedelo. 21/05/2021 17h20
Resolução Nº 66 REVOGADA pela Resolução AR 72/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB 19/07/2021 17h17
Resolução N° 68 (CONVALIDADA pela Resolução 94/2021) Dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos técnicos e superiores do IFPB no ano letivo 2021. 09/12/2021 15h00
Resolução Nº 69 (CONVALIDADA pela Resolução 92/2021) Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do Exercício de 2020 do IFPB. 09/12/2021 15h03
Resolução Nº 70 (CONVALIDADA pela Resolução 90/2021) Altera a Resolução nº 234, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Medalha do Mérito Educacional do IFPB - Coriolano de Medeiros. 09/12/2021 14h50
Resolução Nº 71 (CONVALIDADA pela Resolução 87/2021) Dispõe sobre nova prorrogação do prazo das ações no que concerne às medidas de proteção à saúde das pessoas e para o enfrentamento da disseminação Coronavírus (Sars-CoV-2), até 31/08/2021. 09/12/2021 14h21
Resolução Nº 72 Dispõe sobre autorização de funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Guia de Turismo Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância - EaD, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, a ser ofertado no Campus Avançado Cabedelo Centro. 19/07/2021 17h02
Resolução Nº 73 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 09/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) ALTERA a Resolução AR Nº 61/2021 CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 14 de abril de 2021, que dispõe sobre autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Atrativos Naturais na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro 27/01/2023 08h02
Resolução Nº 74 (CONVALIDADA pela Resolução 89/2021) Dispõe sobre a concessão da "Medalha do Mérito Educacional do do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) - Coriolano de Medeiros" , ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, à Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra; às Senadoras da Paraíba, Daniella Ribeiro e Nilda Gondim; ao Senador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo e aos Deputados Federais da Paraíba: Aguinaldo Ribeiro, Damião Feliciano, Edna Henrique, Efraim Filho, Frei Anastácio Ribeiro, Gervásio Maia, Pedro Cunha Lima, Ruy Carneiro e Wellington Roberto pelos relevantes serviços prestados à Instituição e à causa da Educação Profissional e Tecnológica. 09/12/2021 14h40
Resolução Nº 75 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 52/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Altera a Resolução AR Nº 62/2021 CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 14 de abril de 2021, que dispõe sobre autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Atrativos Culturais na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro. 03/10/2022 10h26
Resolução Nº 76 (CONVALIDADA pela Resolução 91/2021) Dispõe sobre a concessão da "Medalha do Mérito Educacional do do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) - Coriolano de Medeiros", ao Deputado Federal da Paraíba, Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, pelos relevantes serviços prestados à Instituição e à causa da Educação Profissional e Tecnológica. 09/12/2021 14h52
Resolução Nº 77 (CONVALIDADA pela Resolução 88/2021) Dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos técnicos subsequentes e superiores do IFPB no período 2021.2. 09/12/2021 14h39
Resolução Nº 78 (CONVALIDADA pela Resolução 87/2021) Dispõe sobre nova prorrogação do prazo das ações no que concerne às medidas de proteção à saúde das pessoas e para o enfrentamento da disseminação Coronavírus (Sars-CoV-2), até 30/09/2021. 09/12/2021 14h37
Resolução Nº 79 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 22/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre o Regulamento do processo de reconhecimento de competências e saberes adquiridos, o processo de extraordinário aproveitamento nos estudos, o processo de aproveitamento de componente curricular, os procedimentos para equivalência de componentes curriculares dos cursos de graduação ofertados pelo IFPB e dá outras providências. 21/07/2022 10h11
Resolução Nº 80 Dispõe sobre o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) quando previsto no Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de graduação e dá outras providências. 26/09/2021 16h16
Resolução Nº 81 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 36/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre o retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores do IFPB. 06/09/2022 16h27
Resolução Nº 82 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 36/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Altera a Resolução AR nº 81/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 01/10/2021, que dispõe sobre o retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores do IFPB. 06/09/2022 16h28
Resolução Nº 83 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 35/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre o Protocolo de retorno às atividades presenciais nas bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 06/09/2022 16h25
Resolução Nº 84 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 34/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre as Diretrizes para a Curricularização da Extensão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. 06/09/2022 16h30
Resolução Nº 85 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 08/2023 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre autorização de funcionamento e aprovação do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Comércio Exterior Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, a ser ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro 27/01/2023 08h01
Resolução Nº 86 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 29/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para as reposições das Atividades de Ensino Não Presenciais - AENPs, conforme art. 8º da Resolução do Conselho Superior Nº 29/2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, em virtude da pandemia e da situação de emergência provocada pelo CORONAVÍRUS - COVID-19, e dá outras providências. 21/07/2022 10h09
Resolução Nº 87 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 33/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre alteração da Resolução 29/2020/CONSUPER e estabelece os procedimentos para desenvolvimento e registro de Atividades de Ensino Não Presenciais (AENPs), enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus- COVID-19 21/07/2022 10h12
Resolução Nº 88 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 14/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a homologação do Relatório Institucional Consolidado - 2000, referente as ações do Programa de Educação Tutorial (PET) de Licenciatura em Química e do Programa de Educação Tutorial (PET) Engenharia Elétrica, ambos do IFPB, Campus João Pessoa. 20/05/2022 12h32
Resolução Nº 89 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO AR 90/2021) Dispõe sobre o regulamento dos critérios de inserção da cota de inclusão regional no Sistema de Seleção Unificada – SiSU para es􀀸mular o acesso ao IFPB pelos estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais no estado de Paraíba. 28/09/2022 10h59
Resolução Nº 90 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 50/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Altera a Resolução AR 89/2021-CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre o regulamento dos critérios de inserção da cota de inclusão regional no Sistema de Seleção Unificada – SiSU para es􀀷mular o acesso ao IFPB pelos estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais no estado de Paraíba. 29/09/2022 09h48
Resolução Nº 91 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 30/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Extensão denominado: “Qualifica Mais Progredir: Capacitação Profissional em Microempreendedor Individual (MEI) para os beneficiários do Programa Auxilio Brasil dos municípios de Campina Grande, João Pessoa e Santa Rita”. 21/07/2022 10h17
Resolução Nº 92 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 31/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Extensão denominado: “Qualifica Mais EnergIF: Capacitação Profissional de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, a ser ofertado pelos campi João Pessoa, Esperança, Patos e Cajazeiras”. 21/07/2022 10h15
Resolução Nº 93 (CONVALIDADA pela Resolução 99/2021 - CONSUPER/DAOOC/REITORIA/IFPB) - Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Organizadora incumbida de fixar os critérios e organizar o processo eleitoral para eleição do Reitor e dos Diretores Gerais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 11/05/2022 11h30
Resolução Nº 94 (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 39/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos técnicos e superiores do IFPB no período 2022.1. 20/09/2022 09h09