IFPB divulga relatório preliminar sobre transição para o Instituto Federal do Sertão Paraibano

Documento elaborado por grupo de trabalho com base em escutas da comunidade já foi enviado ao Ministério da Educação

O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) divulgou, nesta terça-feira (12), um relatório técnico preliminar que reúne informações para orientar a transição após a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano (IF Sertão-PB). O documento, elaborado por um grupo de trabalho criado pelo Colégio de Dirigentes (Codir), já foi enviado ao Ministério da Educação.

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A nova autarquia foi criada pela Lei nº 15.367, a partir do desmembramento do IFPB. Desde então, o Instituto acompanha as mudanças administrativas, acadêmicas e institucionais, especialmente nas unidades de ensino envolvidas na nova configuração da Rede Federal no estado.

Para a Reitoria, a publicação do relatório, fruto de escuta nos campi situados no Sertão, reforça o compromisso do IFPB com a transparência administrativa, a gestão democrática e a participação da comunidade acadêmica nas decisões estratégicas. Segundo a reitora Mary Roberta Meira Marinho, o documento também expressa o esforço da gestão para conduzir uma transição responsável, baseada no diálogo com a comunidade.

“Este relatório traduz um esforço coletivo de escuta e responsabilidade institucional, além do compromisso com a história da Rede Federal na Paraíba. A criação do IF Sertão-PB é um marco para a educação pública no estado, e o papel do IFPB tem sido assegurar que a transição ocorra com seriedade, respeito às pessoas e atenção às demandas de servidores, estudantes, gestores e comunidades envolvidas”, afirmou.

A reitora acrescentou que o processo conduzido pelo grupo de trabalho evidencia a trajetória, os resultados acadêmicos e a relevância estratégica das unidades do Sertão paraibano. 

As escutas foram realizadas nos campi Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Patos, Soledade, Monteiro, Princesa Isabel, Itaporanga e Santa Luzia. Os encontros ocorreram em janeiro e fevereiro e somaram mais de 26 horas de reuniões com servidores, estudantes e representantes da comunidade externa. A metodologia incluiu apresentações institucionais e momentos de diálogo, com registro das contribuições.

Durante a elaboração do relatório, a equipe reuniu informações, registros de encontros presenciais, análises técnicas e contribuições da comunidade acadêmica e da sociedade civil. O material consolida o primeiro ciclo de atividades e reúne os principais pontos sobre a reorganização administrativa da Rede Federal na Paraíba.

Remoção de servidores foi um dos temas mais recorrente nas escutas

Com 56 páginas, incluindo anexos, o relatório mostra que parte das propostas e preocupações da comunidade já vinha sendo levada ao Ministério da Educação, à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e a outros órgãos, à medida que o debate avançava. O documento destaca que a região onde está situada a nova unidade da Rede Federal na Paraíba reúne capacidade acadêmica, administrativa e social consolidada ao longo de décadas, o que sustenta o reconhecimento da autonomia das unidades que passaram a compor o IF Sertão-PB.

O caráter preliminar do documento está ligado à forma como o trabalho foi conduzido. Como havia prazo para apresentar contribuições, o GT realizou um primeiro ciclo de escutas presenciais nas unidades envolvidas, com foco no registro das manifestações e na organização de informações para apoiar decisões institucionais.

Conforme membros do GT, as contribuições obtidas nos campi também ajudaram na tramitação do Projeto de Lei nº 1/2026, permitindo o envio, em tempo hábil, de demandas da comunidade acadêmica ao Congresso Nacional.

Entre os temas mais recorrentes durante as escutas, por exemplo, estava a situação funcional dos servidores. Sobre esse ponto, o relatório mostra que o projeto enviado inicialmente ao Congresso não previa regras específicas de remoção. Após as primeiras escutas, realizadas em Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha e Patos, o IFPB levou a questão ao relator do projeto, o deputado federal Átila Lira.

A proposta defendida pela Reitoria do IFPB buscava garantir o direito de remoção aos servidores que passassem a integrar o IF Sertão-PB, mantendo critérios já adotados. A articulação resultou na inclusão, no texto apresentado pelo relator na Câmara dos Deputados, de dispositivo que prevê esse direito por até dez anos.O texto deixa claro que o procedimento não se confunde com redistribuição entre autarquias.

Reformulação do GT - Decidida pelo Colégio de Dirigentes, a divulgação do relatório marca uma nova etapa no acompanhamento público das ações de implantação do IF Sertão-PB. Com a efetiva criação da nova autarquia e a posse do professor José Ronaldo de Lima como reitor pro tempore, o colegiado decidiu reformular o grupo de trabalho. A mudança busca adequar a atuação à nova fase, voltada a questões operacionais e administrativas da implantação. Nessa etapa, as atividades devem ocorrer em articulação com a gestão do novo instituto, os diretores-gerais das unidades envolvidas e a comunidade acadêmica. Segundo a Reitoria do IFPB, o diálogo e a escuta da comunidade seguem como base para a condução da transição.

DGCOM/IFPB - Com informações do grupo de trabalho | Edição: Angélica Lúcio