Consuper amplia debate sobre relação entre Funetec e IFPB

Conselho Superior aprovou audiência pública para discutir atuação da entidade

O Conselho Superior (Consuper) do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) aprovou, em reunião extraordinária na sexta-feira (6), a criação de uma comissão encarregada de definir a metodologia para a realização de uma audiência pública que discutirá a atuação da Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec), entidade de apoio vinculada ao Instituto. Os conselheiros que participaram da reunião tiveram a oportunidade de debater amplamente o tema.

Formado por sete integrantes — entre eles a reitora Mary Roberta e representantes do corpo docente, técnico-administrativo e estudantil — o grupo terá até 90 dias para definir a data da audiência e apresentar os encaminhamentos necessários para deliberação do Consuper. A comissão também será responsável por estabelecer os critérios de participação e o formato de apresentação dos temas a serem debatidos.

A 46ª reunião extraordinária do Conselho ocorreu de forma presencial no auditório da Reitoria, em João Pessoa, e se estendeu durante toda a manhã e parte da tarde. Participaram da sessão a reitora Mary Roberta Meira Marinho, que presidiu os trabalhos; o procurador-chefe do IFPB, Michell Laureano Torres; o superintendente da Funetec, Rodrigo Barreto; o diretor jurídico da Fundação, Diego Cazé; o contador Wagner Gomes de Araújo, da empresa NTW, contratada pela atual gestão da Funetec; além de gestores e servidores do Instituto e da Fundação.

Marcada por intensa participação, a reunião do Consuper foi dividida em dois momentos, para assegurar que todas as vozes fossem ouvidas. Inicialmente, um memorial assinado por alguns membros do Conselho Superior foi apresentado, seguido de explanações da Reitoria, da Procuradoria Federal junto ao IFPB e da Funetec. No segundo momento, o espaço foi aberto para que os conselheiros presentes se manifestassem, promovendo um ambiente democrático, de troca de ideias e de construção coletiva.

Compromisso com a transparência e o interesse público

Durante a reunião, a reitora Mary Roberta reafirmou, em nota oficial à comunidade acadêmica, o compromisso da administração do IFPB com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a integridade institucional. Desde o início de seu mandato, a reitora tem adotado medidas estruturantes, em parceria com órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPPB) e a Controladoria-Geral da União (CGU), visando fortalecer práticas de governança e mecanismos de integridade.

O procurador Michell Laureano detalhou ações jurídicas e administrativas já adotadas, destacando, entre elas, a contratação de auditoria independente pela Funetec e o envio de comunicações formais aos órgãos de controle. “A magnífica reitora, cumprindo a legislação, determinou providências para assegurar a transparência e a correção dos processos institucionais”, afirmou.

O superintendente da Funetec, Rodrigo Barreto, apresentou um relatório detalhado das ações desenvolvidas pela atual gestão da Fundação, com foco na reorganização institucional, modernização administrativa e estreitamento dos laços com o IFPB. Entre as medidas adotadas, destacam-se a criação de novas diretorias — incluindo as áreas jurídica e de comunicação —, a substituição do escritório de contabilidade, a adoção de boas práticas de governança e o fortalecimento da interlocução com os órgãos de controle.

Fortalecimento da parceria institucional  

O Instituto Federal da Paraíba, sob a liderança da reitora Mary Roberta, vem promovendo uma reaproximação sólida com a Funetec, em articulação com a atual gestão da entidade, liderada pelo superintendente Rodrigo Barreto, que é servidor de carreira do Instituto há mais de 10 anos. Essa atuação conjunta tem sido marcada por iniciativas voltadas à transparência, ao aprimoramento da governança e à valorização dos instrumentos de controle e participação institucional.

Nesse contexto, destaca-se o fortalecimento do Conselho Curador da Funetec, com a realização de reuniões periódicas e o diálogo constante com seus membros. A comunicação direta com os instituidores e com o Conselho Fiscal também tem sido priorizada, assegurando decisões colegiadas e alinhadas aos princípios da legalidade e do uso responsável dos recursos públicos.

Esse esforço conjunto tem contribuído para restaurar a confiança entre o Instituto e a Fundação, promovendo uma parceria mais eficiente, estável e comprometida com os objetivos da educação, da pesquisa e da inovação.

Saiba mais - A proposta de realização da audiência pública foi motivada pelo relatório da Comissão de Avaliação Situacional, instituída em maio de 2023, que analisou o funcionamento da Funetec com base na Resolução nº 85/2021 – Consuper. O documento identificou oportunidades de melhoria na estrutura organizacional, nos mecanismos de governança e na eficiência administrativa da Fundação, recomendando ações que já vêm sendo implementadas de forma célere pela nova Funetec.

A audiência pública pretende ampliar esse debate, garantindo maior participação da comunidade acadêmica nas decisões que envolvem o papel da Fundação e sua relação com o IFPB.

A 46ª reunião extraordinária do Consuper foi gravada pela TV IFPB e pode ser assistida no canal do YouTube. Acesse aqui.

DGCOM/IFPB