Chamada Pública Nº 01/2021 - Direção Geral
Nota pública de cancelamento da sessão pública do PNAE 2021
-------------------------------------------------------------------------------------------
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n.° 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
406.6 KBPDF
Chamada Pública Nº 01-2021 - Direção Geral.pdf
312.5 KBPDF
Chamada Pública Nº 01-2021 - Nota Pública.pdf
109.3 KBPDF
Anexo I Projeto Básico.pdf
39.8 KBPDF
Anexo II Projeto de Vendas.pdf
21.5 KBPDF
Anexo III Modelo de declaração de produção própria do agricultor familiar (para organizações).pdf
21.3 KBPDF
Anexo IV Modelo de declaração de produção própria do agricultor familiar (para fornecedores individuais).pdf
22.5 KBPDF
Anexo V Declaração de responsabilidade.pdf
24.6 KBPDF
Anexo VI Orientação para os fornecedores dos produtos alimentícios.pdf
37.7 KBPDF
Anexo VII Minuta do Contrato.pdf
246.0 KBPDF
Nota pública de cancelamento da sessão pública do PNAE 2021.pdf
