Documentos Institucionais

Essa seção engloba diferentes documentos relacionados ao planejamento da instituição. São catalogados documentos como: Diagramas, Plano Diretor da Gestão, Documentos Normativos, entre outros.

2.0 MBPDF

Decreto 10.947_22 PGC 2023

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

1.3 MBPDF

ALMANAQUE_PLANEJAMENTO

Almanaque Planejamento

1.1 MBPDF

Metodologia da Matriz CONIF 2018

Metodologia Matriz CONIF

167.8 KBPDF

Diagrama - Termo de Acordos de Metas e Compromissos

127.5 KBPDF

Diagrama do PDI

121.7 KBPDF

Diagrama Plano Nacional de Educação - PNE

Diagrama Plano Nacional de Educação

229.5 KBDOCX

Termo de Cooperação - Descentralização de Crédito

2.3 MBPDF

MINUTA DE REGIMENTO INTERNO DO CAMPUS JOÃO PESSOA

Proposta de Regimento Interno onde estabelece os objetivos, a estrutura, as finalidades e as atribuições dos diversos órgãos do Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), e é parte integrante do Regimento Geral do IFPB.

264.6 KBPDF

Regimento Didático dos cursos ETIM

2.1 MBPDF

Plano de Gestão - Quadriênio 2022-2026

Plano de gestão contendo objetivos distribuídos em seis principais pilares estratégicos.

194.5 KBPDF

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.

120.2 KBPDF

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema TR digital.

125.6 KBPDF

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

157.8 KBPDF

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

1.2 MBPDF

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

43.0 KBPDF

Portaria Dashboard/Painéis de gestão

Essa portaria oficializa os paineis de Gestão com uso de ferramenta de Business Intelligence pela COPLAN

789.2 KBPDF

ORGANOGRAMA GERAL Oficial - Campus JP_Atualizado 11_2025.pdf

510.5 KBPDF