Imprensa Nacional

PORTARIA Nº 1.200, DE 17 DE MAIO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-18, publicado no Diário Oficial da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.002753.2019-36, resolve:

Art. 1º Alterar para fins de correção a Portaria nº 1061/2019-Reitoria, de 29 de abril de 2019, que concedeu pensão a ROSÂNGELA MARQUES BATISTA ALVES, na forma que segue:

Onde se lê: "com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222 inciso VII alínea "b" e item 6, da Lei nº 8.112/90, com alteração dada pela Lei nº 13.135/2015,

Leia-se: "com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, combinado com os artigos 215, 217 inciso I, e artigo 222, inciso VII alínea "b" e item 6 da Lei nº 8.112/90, com alteração dada pela Lei nº 13.135/2015".

CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES

PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 23381.002247.2019-47, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e o Decreto nº 1.387/95, resolve:

Nº 1.248 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Valdecir Teofilo Moreno, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2310503, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, durante o período de 09-07-2019 a 13-07-2019, objetivando participar do evento internacional: IX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Estudios del Trabajo "El futuro del trabajo: desigualdades, precariedades y modelos de desarrollo - ALAST 2019", com apresentação de trabalho, a ser realizado na cidade de Bogotá - Colômbia, com ônus limitado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 23170.000783.2019-93, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e o Decreto nº 1.387/95, resolve:

Nº 1.255 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Valberio Candido de Araujo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1738610, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, durante o período de 04-06-2019 a 09-10-2019, objetivando participar do Curso de Imersão em Língua Inglesa (Communication Program - Abordagem Comunicativa) - intercâmbio de curta duração na ILSC Language Schools, a ser realizado na cidade de Toronto - Canadá, com ônus limitado.

CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES