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Documentos referentes à implementação da Política Cultural do IFPB

Política de Produção e Promoção da Diversidade Artístico-Cultural no âmbito do IFPB

Resolução-CS nº 140, de 2 de outubro de 2015

Instrumento para implementação de política cultural e planos de culturas nas IPES

Aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do IV FORCULT Nacional - 30 de novembro de 2020

Documentos institucionais que asseguram a transversalidade da política cultural do IFPB


Plano de Acessibilidade do IFPB

Resolução-CS n° 240, de 17 de dezembro de 2015

Política de Extensão do IFPB

Resolução-CS n° 96, de 4 de novembro de 2021

Regulamento para projetos de ensino do IFPB

Resolução-CS n° 39, de 3 de junho de 2019

Política de Assistência Estudantil do IFPB

Resolução-CS n° 16, de 2 de agosto de 2018

Regulamentação das atividades de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IFPB

Resolução-CS nº 134, de 2 de outubro de 2015

Política de Inovação do IFPB

Resolução-CS n° 84, de 4 de novembro de 2021


Legislação federal referente ao campo cultural brasileiro

Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências

Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010

Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências

Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências

Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014