Legislação e normas
por 273763
—
publicado
20/01/2017 16h07,
última modificação
01/12/2021 11h52
- Portaria nº 179, de 28 abril de 2014 - Processo de certificação, competências das Instituições Certificadoras e do INEP, requisitos aos candidatos
-
Resolução nº 44/2017 - Convalida a resolução nº 18, de 10/10/2016 que dispõe sobre a colação de grau dos cursos de graduação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba.
-
Instrução Normativa nº 04/2021-PRE - Estabelece os Critérios para a Certificação do Ensino Médio e a Declaração de Proficiência nas Áreas do Conhecimento, tendo como base o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA.
