Principais normas e legislações
por Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação
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publicado
19/04/2016 15h06,
última modificação
21/02/2019 14h33
Normas Internas
- Instrução Normativa Nº 01/2017 - PRAF - Fixa limites orçamentários, na forma identificada de “Unidade Gestora Responsável (UGR)”, para as despesas a serem empenhadas com diárias no âmbito da Reitoria em 2017, até ulterior deliberação.
- Instrução Normativa N° 01/2018 - PRAF
- Resolução Ad Referendum N° 48/2018 - CONSUPER - Estabelece as normas que regulamentam a relação entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFPB) e as Fundações de Apoio.
