Acervo Acadêmico
A Portaria 315, de 4 de abril de 2018 que em sua Seção VIII institui normas sobre o Acervo Acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) estabelece que todas as normas constantes no Código de Classificação de Documentos de Arquivo e na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, ambos relativos às Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior, devem ser aplicados as (IES).
No âmbito do IFPB a Resolução 48-CS, de 20 de Fevereiro de 2017 Regulamenta a Política de Manutenção e Guarda do Acervo Acadêmico. Visando facilitar a aplicação da norma foi produzido o Manual de Gestão de Documentos Acadêmicos do IFPB que busca didaticamente auxiliar na produção, classificação, tramitação, arquivamento e uso dos documentos acadêmicos.
Depositário do Acervo Acadêmico (DAA)
No âmbito do IFPB, levando em conta a sua característica multicampi, a Portaria nº 1982-REITORIA/IFPB, de 21 de Agosto de 2019, definiu os Depositários do Acervo Acadêmico. Este rol de responsáveis, foi atualizado por meio da Portaria 2259/2022 - REITORIA/IFPB, de 7 de novembro de 2022, conforme a lista abaixo:
| CAMPUS/DIRETORIA | RESPONSÁVEL | CPF |
| Avançado Areia | Maria Cláudia Rodrigues Brandão | 011.364.384-59 |
| Avançado Cabedelo Centro | Marcelo Garcia de Oliveira | 045.775.274-21 |
| Avançado Mangabeira | Zoraida Almeida de Andrade Arruda | 204.996.634-20 |
| Avançado Pedras de Fogo | Frederico Campos Pereira | 504.609.864-49 |
| Avançado Soledade | Luciano Pacelli Medeiros de Macedo | 029.775.474.28 |
| Cabedelo | Turla Angela Alquete de Arreguy Baptista | 037.624.014-89 |
| Cajazeiras | Abinadabe Silva Andrade | 058.551.194-24 |
| Campina Grande | Ana Cristina Alves de Oliveira Dantas | 010.758.404-22 |
| Catolé do Rocha | Francisco João de Deus de Carvalho | 085.405.524-00 |
| Esperança | Valnyr Vasconcelos Lira | 928.751.574-34 |
| Guarabira | Kyara Nóbrega Fabião Barcelos | 053.442.734-01 |
| Itabaiana | Luiz Henrique Melo Silva Nóbrega | 052.232.474-69 |
| Itaporanga | Ridelson Farias de Sousa | 026.639.194-03 |
| João Pessoa | Ricardo José Ferreira | 064.475.274-23 |
| Monteiro | Abimael de Oliveira Silva | 066.246.634-99 |
| Patos | José Ronaldo de Lima | 498.734.904-34 |
| Picuí | José Hermano Cavalcanti Filho | 011.204.584-71 |
| Princesa Isabel | Jordania de Lucena Cordeiro Accyole | 056.424.584-42 |
| Santa Luzia | Jerônimo Andrade da Nébrega | 012.102.104-10 |
| Santa Rita | Sabiniano Araujo Rodrigues | 504.179.084-15 |
| Sousa | Francisco Roserlandio Botao Nogueira | 541.450.313-34 |
| Diretoria de Cadastro Acadêmico, Certificação e Diplomação | Lígia Veronica Marinho Dantas Cabral | 528.969.194-49 |
Links:
Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018 “Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.”
Portaria MEC nº 1.261, de 23 de Dezembro de 2013. “Determina que o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, aprovado pela Portaria nº 92, de 23 de setembro de 2011, do Diretor-Geral do Arquivo Nacional, é de uso obrigatório nas IFES.”
Resolução 48-CS de 20 de Fevereiro de 2017 “Dispõe sobre a reformulação da Resolução nº 177, de 13/11/2015 que dispõe da Regulamentação da Política de Manutenção e Guarda do Acervo Acadêmico no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.”
Manual de Gestão de Documentos Acadêmicos do IFPB