O Instituto Federal da Paraíba assegura os pagamentos de progressões da carreira e benefícios dos professores e técnico-administrativos da Instituição. A garantia foi dada pela Reitoria no final da tarde desta sexta-feira (21) durante reunião com a equipe gestora.

O anúncio feito pelo reitor Nicácio Lopes tem como intuito tranquilizar a comunidade acadêmica diante das notícias divulgadas na mídia dando conta de que o Ministério da Educação (MEC) encaminhou um ofício vedando gastos com pessoal que não estivessem previstos no orçamento.

As novas despesas, todavia, como novas nomeações e contratação de professores substitutos, dentre outros gastos no campo de gestão de pessoas, deverão ser analisadas caso a caso e enquadrados no orçamento do IFPB. “Cremos que o IFPB, assim como as demais instituições da Rede Federal, goza de autonomia para decidir sobre as despesas da instituição”, afirmou o reitor Nicácio ao frisar que, se houver insuficiência orçamentária, o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação, Professional, Científica e Tecnológica) dialogará com o Governo para sanar as demandas.

Ao menos sete instituições de ensino superior (Institutos e Universidades) suspenderam a contratação de profissionais após o Ministério da Educação emitir ofício, alertando os gestores públicos sobre gastos com pessoal da ativa e inativos. O texto recomendava dentre outras sugestões que as instituições de ensino da Rede Federal devem “observar a legislação” ao promover “novos atos que aumentem as despesas com pessoal ativo e inativo”.

O reitor Nicácio Lopes entende que não se trata de uma concessão, mas de direitos e conquistas dos servidores que são assegurados por lei. “Portanto, é descabida e inadmissível qualquer cogitação de suspensão desses direitos, pois isso configuraria violação da legislação e desrespeito aos direitos dos trabalhadores”, concluiu o reitor.