CFAQ-MAC MAM2

1. Nome
   Curso de Formação Aquaviários - Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas - Nível 2
   
2. Sigla
   CFAQ-MAC/MAM 2
   
3. Propósito
   Destina-se ao preparo de profissionais para ingresso na Marinha Mercante, no 1º Grupo Marítimos, nas categorias de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM), para atuar no nível de habilitação 2.
   
4. Objetivos Geral e Específicos
   a. Objetivo Geral
   Formar Aquaviários do 1º grupo de marítimos, nas categorias de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) e de Máquinas (MAM), nível 2, capacitando-os para conduzir passageiros e turistas com segurança em espaços naturais aquáticos, sejam eles marinhos, estuarinos ou continentais.
   
   b. Objetivos Específicos
   - Formar Aquaviários com as competências exigidas para as funções de Marinheiro Auxiliar de Convés e Máquinas, conforme as Normas da Autoridade Marítima.
   - Habilitar Aquaviários para atuar como:
   - Comandante ou Chefe de Máquinas em embarcações de navegação interior de até 50 AB ou 150 kW, respectivamente.
   - Subalterno ou serviços gerais, no convés ou na máquina, em embarcações de qualquer tamanho e qualquer potência propulsora, desde que operando na navegação interior ou de apoio portuário.
   - Incentivar a prática de atividades turísticas sustentáveis e promover a valorização do patrimônio natural e histórico-cultural das comunidades envolvidas no turismo.
   - Fomentar a preservação ambiental por meio de programas de educação ambiental, integrando práticas que contribuem para a proteção dos recursos naturais.
   
5. Local de Realização
   O Curso de Formação Aquaviários - Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas possui carga horária total de 126 (cento e vinte e seis) horas, a serem ministradas no IFPB Campus Cabedelo Centro (localizado na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Cabedelo/PB) ou em outro local no Estado da Paraíba.
   
6. Condições para inscrição
   Para se inscrever no Curso de Formação Aquaviários - Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (CFAQ-MAC/MAM 2), o candidato deve atender aos seguintes requisitos:
   
   Requisitos para inscrição:
   - Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a);
   - Ter no mínimo 18 (dezoito) anos na data da matrícula;
   - Possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e documento oficial de identificação válido, com fotografia;
   - Possuir escolaridade mínima correspondente ao 9º ano do Ensino Fundamental;
   - Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
   - Ser aprovado no Processo Seletivo;
   - Atender às demais condições estabelecidas no Edital Públicos do processo seletivo.
   
7. Processo Seletivo
   O processo de formação de turmas poderá ocorrer por meio das seguintes modalidades:
   - Demanda Social: Atende a solicitações feitas por associações, instituições ou empresas da área de transporte de passageiros. Nesse caso, os alunos são indicados pelos representantes das entidades demandantes.
   - Processo Seletivo do IFPB: realizado por meio de edital público, podendo incluir etapas como análise de currículo, entrevistas e/ou provas de conhecimentos básicos, conforme estabelecido em edital específico.
   
   Após as etapas iniciais, será realizado teste de aptidão física, composto por natação (distância mínima de 25 metros) e permanência flutuando por, no mínimo, 10 (dez) minutos.
   
8. Matrícula
   No ato da matrícula, o aluno deverá apresentar os documentos abaixo, em original e cópia:
   - Documento oficial de identificação com foto.
   - Cadastro de Pessoa Física (CPF);
   - Comprovante de endereço atualizado;
   - Comprovante de quitação eleitoral;
   - Certificado de Alistamento Militar (CAM), ou Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), ou Certificado de Reservista, para candidatos do sexo masculino;
   - Certidão de nascimento ou casamento;
   - Foto 3x4 cm recente com fundo branco;
   - Histórico Escolar ou Declaração com discriminação das notas do Ensino Fundamental II.
   - Comprovante de conclusão de Ensino Fundamental II.
   - Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
   
9. Certificação
   A certificação do curso será concedida de forma conjunta pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e pela Marinha do Brasil, conforme estabelecido no Acordo de Cooperação Técnica.
   
   a. Certificação do IFPB
   O IFPB Campus Cabedelo Centro emitirá o Certificado de Conclusão do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Curso de Formação Aquaviários - Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (CFAQ-MAC/MAM 2), com carga horária total de 160 horas.
   
   b. Certificação da Marinha do Brasil (MB)
   A Capitania dos Portos da Paraíba (CPPB) emitirá os seguintes documentos de certificação:
   - Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) com os assentamentos pertinentes;
   - Certificado de Proficiência (DPC-1034), atestando estar devidamente qualificado com as competências definidas na Convenção STCW-78, como emendada:
   - Regra II/4, Seção A-II/4, Tabela A-II/4;
   - Regra VI/1, Seção A-VI/1, Tabelas:
   * A-VI/1-1: competência básica de segurança em técnicas de sobrevivência pessoal;
   * A-VI/1-2: competência básica de segurança em prevenção e combate a incêndio;
   *A-VI/1-3: competência básica de segurança em primeiros socorros elementar;
   * A-VI/1-4: competência básica em segurança pessoal e responsabilidades sociais.
   - Regra VI/6, Seção A-VI/6, Tabela A-VI/6-1: Competência básica em segurança sobre conscientização quanto à proteção do navio.
   
10. Perfil Profissional de Conclusão
    - O egresso do Curso de Formação de Marinheiro (CFAQ-MAC/MAM 2) e Condutor de Turismo Náutico estará apto a:
    - Operar e manobrar embarcações de pequeno porte em ambientes aquáticos naturais com segurança e eficiência.
    - Atuar como Marinheiro Auxiliar de Convés e de Máquinas, conforme as Normas da Autoridade Marítima.
    - Conduzir turistas e visitantes em ambientes aquáticos, promovendo um turismo seguro e sustentável.
    - Seguir padrões operacionais de suporte à tripulação e passageiros, assegurando a segurança, saúde e conforto a bordo, em conformidade com as normas internacionais de segurança marítima.
    - Trabalhar em conformidade com as regulamentações e normas estabelecidas pelos órgãos fiscalizadores e de certificação.
    
11. Disciplinas