CAAQ-CTS

1. Nome
   Curso de Adaptação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde
   
2. Sigla
   CAAQ-CTS
   
3. Propósito
   Destina-se a habilitar o aluno para as competências e habilidades exigidas para as categorias Cozinheiro (CZA) ou Taifeiro (TAA), da Seção de Câmara, Enfermeiro (ENF) ou Auxiliar de Saúde (ASA), da Seção de Saúde, do 1º Grupo - Marítimos ou do 2º Grupo - Fluviários.
   
4. Objetivos Geral e Específicos
   a. Objetivo Geral
   Formar e habilitar profissionais para atuar nas Seções de Câmara ou Saúde, com as competências necessárias para exercer as funções de tripulante em embarcações de qualquer arqueação bruta, empregadas na navegação em mar aberto, costeira ou interior.
   
   b. Objetivos Específicos
   - Realizar o curso conforme as Normas da Autoridade Marítima, com ênfase na NORMAM-102 para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários.
   - Formar aquaviários para atuar na Seção de Câmera, nas funções de Cozinheiro (CZA) ou Taifeiro (TAA).
   - Formar aquaviários para atuar na Seção de Saúde, nas funções de Enfermeiro (ENF) ou Auxiliar de Saúde (ASA).
   - Preparar os profissionais para lidar com procedimentos de emergência, como primeiros socorros e técnicas de sobrevivência pessoal no mar.
   - Capacitar os alunos para conhecer e seguir as normas de segurança no trabalho a bordo.
   - Promover a compreensão das responsabilidades sociais e ambientais no contexto das atividades marítimas.
   - Proporcionar conhecimento sobre arquitetura naval, marinharia e tipos de embarcações.
   
5. Local de Realização
   O Curso de Adaptação para Aquaviários – Cozinheiro, Taifeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CTS) possui carga horária total de 160 (cento e sessenta) horas, a serem ministradas no IFPB Campus Cabedelo Centro, localizado na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Cabedelo/PB, CEP 58100-263.
   
6. Condições para inscrição
   Para se inscrever no Curso de Adaptação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CTS), o candidato deve atender aos seguintes requisitos:
   Requisitos para inscrição:
   - Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a);
   - Ter no mínimo 18 (dezoito) anos na data da matrícula;
   - Possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e documento oficial de identificação válido, com fotografia;
   - Possuir escolaridade mínima correspondente ao 9º ano do Ensino Fundamental;
   - Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
   - Ser aprovado no Processo Seletivo;
   - Para a categoria Enfermeiro: Ser Enfermeiro ou Técnico em Enfermagem, com diploma ou certificado expedido de acordo com a legislação vigente e registrado pelo órgão competente;
   - Para a categoria Auxiliar de Saúde: Ser Auxiliar de Enfermagem, com certificado conferido por instituição de ensino, nos termos da legislação vigente e registrado pelo órgão competente;
   - Para a categoria Cozinheiro: Possuir Ensino Fundamental completo e, no mínimo, curso de capacitação de Cozinheiro, com carga horária mínima de 160 horas;
   - Para a categoria Taifeiro: Possuir Ensino Fundamental completo e, no mínimo, curso de capacitação de Garçom/Taifeiro, com carga horária mínima de 160 horas;
   - Ser aprovado no Processo Seletivo.
   - Atender às demais condições estabelecidas no Edital Públicos do processo seletivo.
   
7. Processo Seletivo
   O ingresso no curso será realizado por meio de edital público de processo seletivo, que poderá incluir as seguintes etapas:
   - Análise de currículo ou do histórico escolar;
   - Prova escrita de conhecimentos em Língua Portuguesa e Matemática;
   - Teste de aptidão física, incluindo natação (distância de 25 metros) e permanência flutuando por 10 (dez) minutos.
   
   Os critérios, etapas e demais requisitos do processo seletivo serão definidos em edital específico.
   
8. Matrícula
   No ato da matrícula, o aluno deverá apresentar os documentos abaixo, em original e cópia:
   - Documento oficial de identificação com foto.
   - Cadastro de Pessoa Física (CPF);
   - Comprovante de endereço atualizado;
   - Comprovante de quitação eleitoral;
   - Certificado de Alistamento Militar (CAM), ou Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), ou Certificado de Reservista, para candidatos do sexo masculino;
   - Certidão de nascimento ou casamento;
   - Foto 3x4 cm recente com fundo branco;
   - Histórico Escolar ou Declaração com discriminação das notas do Ensino Fundamental II.
   - Comprovante de conclusão de Ensino Fundamental II.
   - Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
   - Comprovante de formação conforme especificado a seguir:
   *Para a categoria Enfermeiro (ENF): Diploma ou Certificado em Bacharel em Enfermagem ou Técnico em Enfermagem expedido de acordo com a legislação vigente e registrado pelo órgão competente;
   *Para a categoria Auxiliar de Saúde (ASA): Diploma ou Certificado de Auxiliar de Enfermagem conferido por instituição de ensino, nos termos da legislação vigente e registrado pelo órgão competente;
   *Para a categoria Cozinheiro (CZA): Diploma ou Certificado de curso de capacitação de Cozinheiro, com carga horária mínima de 160 horas;
   *Para a categoria Taifeiro (TAA): Diploma ou Certificado de curso de capacitação de Garçom/Taifeiro, com carga horária mínima de 160 horas;
   *Comprovante de registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN), para profissionais da saúde;
   
9. Certificação
   A certificação do curso será concedida de forma conjunta pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e pela Marinha do Brasil, conforme estabelecido no Acordo de Cooperação Técnica.
   
   a. Certificação do IFPB
   O IFPB Campus Cabedelo Centro emitirá o Certificado de Conclusão do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Curso de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CT/S), com carga horária total de 160 horas.
   
   b. Certificação da Marinha do Brasil (MB)
   A Capitania dos Portos da Paraíba (CPPB) emitirá os seguintes documentos de certificação:
   - Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) com os assentamentos pertinentes;
   - Certificado de Proficiência (DPC-1034), atestando estar devidamente qualificado com as competências definidas na Convenção STCW-78, como emendada:
   * Regra II/4, Seção A-II/4, Tabela A-II/4;
   * Regra VI/1, Seção A-VI/1, Tabelas:
   - A-VI/1-1: competência básica de segurança em técnicas de sobrevivência pessoal;
   - A-VI/1-2: competência básica de segurança em prevenção e combate a incêndio;
   - A-VI/1-3: competência básica de segurança em primeiros socorros elementar;
   - A-VI/1-4: competência básica em segurança pessoal e responsabilidades sociais.
   * Regra VI/6, Seção A-VI/6, Tabela A-VI/6-1: Competência básica em segurança sobre conscientização quanto à proteção do navio.
   
10. Perfil Profissional de Conclusão
    O egresso do Curso de Adaptação para Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde estará capacitado para:
    - Atuar como tripulante de nível de apoio em embarcações da Marinha Mercante;
    - Desempenhar funções de Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro ou Auxiliar de Saúde a bordo de embarcações.
    - Seguir padrões operacionais de suporte à tripulação e passageiros, assegurando a segurança, saúde e conforto a bordo, em conformidade com as normas internacionais de segurança marítima.
    - Trabalhar em conformidade com as regulamentações e normas estabelecidas pelos órgãos fiscalizadores e de certificação.
    - Demonstrar competência básica em segurança, incluindo:
    * Técnicas de sobrevivência pessoal;
    * Prevenção e combate a incêndio;
    * Primeiros socorros elementares;
    * Segurança pessoal e responsabilidades sociais;
    * Conscientização sobre a proteção do navio.
    
11. Disciplinas