A Comissão Permanente de Insalubridade e Periculosidade do IFPB (CPIP) definiu que os servidores que recebem os adicionais de Insalubridade e de Periculosidade deverão se recadastrar para permanecerem tendo direito ao esses benefícios. De acordo com a referida Comissão, a emissão de laudos deverá ser feita por servidor beneficiado, e não por setor/ambiente de trabalho.

Dessa forma, os Campi deverão providenciar que os servidores que já recebem os benefícios - bem como aqueles que venham a fazer jus ao recebimento dos adicionais - preencham o formulário específico de solicitação. Cabe aos Campi também providenciar a documentação listada abaixo, a qual deverá ser entregue quando a CPIP realizar a visita a cada unidade:

1. Identificação dos servidores que recebem os adicionais;
2. Portaria de localização ou de exercício desses servidores;
3. Descrição das atividades desenvolvidas pelos servidores.

As unidades ligadas ao IFPB foram informadas das providências a serem tomadas através do Memorando Circular nº 05/2016/DGEP/IFPB. Os servidores interessados devem procurar a Unidade de Gestão de Pessoas local até o próximo dia 31 de outubro para o preenchimento do formulário e para o esclarecimento de eventuais dúvidas.