Portaria disciplina uso dos serviços da Procuradoria Federal no IFPB
O documento aponta todos os passos para você usufruir dos serviços oferecidos pela PF/IFPB.
A Portaria Normativa Conjunta (Nº 01/2011) do Instituto Federal da Paraíba e da Procuradoria Federal no IFPB publicada neste site orienta a comunidade acadêmica sobre o encaminhamento de solicitação de análise jurídica à PF/IFPB.
A iniciativa tem por fundamento dar visibilidade às competências do órgão e orientar os servidores da casa sobre as rotinas de trabalho que o IFPB vem experimentando nos últimos tempos.
A Portaria, assinada pelo reitor e o procurador, permitem ao servidor conhecer os passos para chegar coerentemente à Procuradoria Federal antes de qualquer precipitação. Leia a Portaria nº 01/2011 na íntegra clicando AQUI.
Já no Artigo 2º da Portaria, a matéria sugere que as atividades de consultoria e assessoramento jurídico estão entre as principais competências da PF/IFPB. O encaminhamento de consulta à Procuradoria nos moldes convencional e alternativo também está descrito na Portaria.
Do mesmo modo, os usuários podem atentar para os prazos para acionar o órgão, aprovação de termos de editais, de contratos, de acordos, de convênios e de ajustes também estão contemplados no documento.
Para o pró-reitor de administração Carlos Roberto de Almeida a ação pró-ativa da Procuradoria Federal imprime um novo ritmo de trabalho para as diversas instâncias do IFPB. “Mas, para que isso ocorra torna-se necessário que cada gestor, cada membro da nossa comunidade, conheça os fluxos de trabalho e as competências setoriais”, destaca o pró-reitor, Carlos Roberto.
Já a chefe de gabinete do IFPB Laura Reis, que manipula dezenas de documentos a cada dia, aponta as instruções normativas como fundamentais para a vida em comunidade e para que as demandas de serviços possam ganhar seu curso natural em uma perspectiva mais articulada.
* Por Filipe Donner - Jornalista
