Governo Federal divulga feriados e pontos facultativos em 2012

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) divulgou portaria relativa aos feriados e pontos facultativos do ano de 2012. Quem quiser acessar a portaria assinada pela ministra Miriam Belchior e publicada no Diário Oficial pode acessar esse link da Imprensa Nacional

Na Reitoria do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba, e no Campus João Pessoa, o expediente será diferenciado devido ao recesso de Ano Novo. A Reitoria do IFPB terá expediente até as 13h da sexta-feira, 30 de dezembro. No Campus João Pessoa, tanto a sexta quanto a segunda-feira, 2 de janeiro, não terão expediente porque os servidores estarão em recesso.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos de 2012 divulgadas pelo Governo Federal:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III - 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo

até às 14 horas);

V - 6 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo);

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 7 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei

nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

XII- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado

nacional);

XIV - 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo);

XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

XVI - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo).

A portaria ainda destaca que os feriados declarados em lei estadual ou municipal, devem ser observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas suas respectivas localidades.

Ascom do IFPB