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Normas, Modelos e Legislações

por Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação publicado 04/07/2016 09h31, última modificação 27/07/2018 11h44
Documentos que normatizam a pós-graduação no IFPB (lato sensu e stricto sensu)

Esta seção tem o objetivo de apresentar as principais normas, internas e externas, que envolvem a Pós-Graduação. Também são disponibilizados  documentos de suporte à construção de Projetos Pedagógicos de Cursos e de esclarecimento dos principais trâmites burocráticos.

TipoDescrição

Resoluções

Lato Sensu
  1. Resolução Nº 145/2017/CS/IFPB, que convalida a Resolução ad referendum Nº 13/2016/CS/IFPB: dispõe sobre o Regulamento Geral dos cursos de Pós-Graduação Latu Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
  2. Resolução Nº 187/2013/CS/IFPB: dispõe sobre a aprovação do Regulamento Didático dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. Substituído pela Resolução nº 145/2017/CS/IFPB.
  3. Resolução Nº 188/2013/CS/IFPB: dispõe sobre o disciplinamento da classificação, criação, tramitação, avaliação e reserva de vagas dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito do IFPB.
  4. Resolução Nº 189/2013/CS/IFPB: dispõe sobre a criação, funcionamento e administração dos recursos do Fundo de Incentivo à Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFPB
  5. Resolução Nº 001/2018-MEC/CNE/CES de 06/04/2018: Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior 


Stricto Sensu

  1. Resolução Nº 64/2012/CS/IFPB de 07/05/2012Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
  2. Resolução ad referendum Nº 29/2017/CS/IFPB de 01/09/2017

    Dispõe sobre Ações Afirmativas na Pós-Graduação do IFPB que trata da inclusão de negros (pardos e pretos), indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu no âmbito do IFPB

Modelos, procedimentos e trâmites

  1. Modelo de PPC para criação de Cursos de Especialização v2.5
  2. Modelo - Relatório de Atividades - Afastamento para qualificação
  3. Modelo - Relatório de Atividades - Qualificação via Convênio
  4. Modelo - Relatório de Atividades - Qualificação via Minter/Dinter
  5. Trâmite para a implantação de novos cursos Lato Sensu
  6. Trâmite para a submissão de propostas de criação de novos cursos stricto sensu
  7. Fluxo para a emissão de certificados Lato Sensu
  8. Fluxo para a emissão de diplomas Stricto Sensu
  9. Fluxo para a construção/publicação de editais de pós-graduação

Notas Técnicas

  1. Nota Técnica DPG/PRPIPG/RE nº 001/2016: dispõe sobre questões relacionadas à emissão de certificado de conclusão de curso Lato Sensu.