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Normas, Modelos e Legislações

por Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação publicado 04/07/2016 09h31, última modificação 05/09/2019 15h21
Documentos que normatizam a pós-graduação no IFPB (lato sensu e stricto sensu)

Esta seção tem o objetivo de apresentar as principais normas, internas e externas, que envolvem a Pós-Graduação. Também são disponibilizados  documentos de suporte à construção de Projetos Pedagógicos de Cursos e de esclarecimento dos principais trâmites burocráticos.

TipoDescrição

Resoluções

Lato Sensu
  1. Resolução Nº 145/2017/CS/IFPB, que convalida a Resolução ad referendum Nº 13/2016/CS/IFPB: dispõe sobre o Regulamento Geral dos cursos de Pós-Graduação Latu Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
  2. Resolução Nº 187/2013/CS/IFPB: dispõe sobre a aprovação do Regulamento Didático dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. Substituído pela Resolução nº 145/2017/CS/IFPB.
  3. Resolução Nº 188/2013/CS/IFPB: dispõe sobre o disciplinamento da classificação, criação, tramitação, avaliação e reserva de vagas dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito do IFPB.
  4. Resolução Nº 189/2013/CS/IFPB: dispõe sobre a criação, funcionamento e administração dos recursos do Fundo de Incentivo à Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFPB
  5. Resolução Nº 001/2018-MEC/CNE/CES de 06/04/2018: Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior 


Stricto Sensu

  1. Resolução Nº 64/2012/CS/IFPB de 07/05/2012Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
  2. Resolução ad referendum Nº 29/2017/CS/IFPB de 01/09/2017

    Dispõe sobre Ações Afirmativas na Pós-Graduação do IFPB que trata da inclusão de negros (pardos e pretos), indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu no âmbito do IFPB

Modelos, procedimentos e trâmites

  1. Modelo de PPC para criação de Cursos de Especialização v2.5
  2. Modelo - Relatório de Atividades - Afastamento para qualificação
  3. Modelo - Relatório de Atividades - Qualificação via Convênio
  4. Modelo - Relatório de Atividades - Qualificação via Minter/Dinter
  5. Trâmite para a implantação de novos cursos Lato Sensu
  6. Trâmite para a submissão de propostas de criação de novos cursos stricto sensu
  7. Fluxo para a emissão de diplomas Stricto Sensu
  8. Fluxo para emissão de Certificado Lato Sensu
  9. Fluxo para a construção/publicação de editais de pós-graduação
  10. Fluxo de processo para análise de Projeto Pedagógico de Curso (PPC)
  11. Fluxo de acompanhamento de atividades dos servidores durante afastamento para qualificação Stricto Sensu
  12. Termo de autorização de postagem no repositório digital

Notas Técnicas

  1. Nota Técnica DPG/PRPIPG/RE nº 001/2016: dispõe sobre questões relacionadas à emissão de certificado de conclusão de curso Lato Sensu.
  2. Nota Técnica DPG/PRPIPG/RE nº 001/2019dispõe sobre questões relacionadas à instrução dos processos para criação de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito do IFPB.