Normas e Procedimentos

por 2058951 publicado 26/07/2016 08h14, última modificação 02/08/2018 11h11
Esta seção tem o objetivo de apresentar as principais resoluções, portarias e instruções normativas, que envolvem a Inovação.
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Modelo de Convênio de Cooperação Acadêmica do IFPB.pdf O presente Convênio tem por objetivo a conjugação de esforços de ambas as Instituições para incentivar e facilitar a cooperação mútua nos campos do ensino, da pesquisa técnico-científica, inovação e da extensão, bem como intercâmbio acadêmico e cultural, e o desenvolvimento de recursos, em todos os campos de comum interesse. 19/09/2016 13h53
D8772 - Decreto que Regulamenta a Lei da Biodiversidade Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. 16/07/2018 16h44
D9283 - Decreto que Regulamenta o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. 16/07/2018 16h41
L9609 - Lei da Propriedade Intelectual de Programas de Computador Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. 16/07/2018 22h45
Manual para o Depositante de Patentes Material que auxilia os inventores na escrita da patente. 02/08/2018 11h15