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Sobre o Pronatec

por Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação publicado 27/03/2016 14h56, última modificação 27/05/2016 21h48

Criado no dia 26 de Outubro de 2011, com a sanção da Lei nº 12.513/2011 pela Presidenta Dilma Rousseff, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira.

Para tanto, prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que juntos oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos.

Base Legal


 


Orientações


 

 

Como funciona a oferta de cursos do Pronatec


 

O Pronatec é amplo e engloba diversas modalidades ou recortes de beneficiários: Pronatec Bolsa-Formação Estudante e Trabalhador, Pronatec Jovem, Pronatec Campo, Pronatec Copa para Empresa, Pronatec Brasil Sem Miséria dentre outros.

Temos parcerias com diversos demandantes: Secretaria Estadual de Educação, através de várias de suas escolas de ensino médio; Prefeituras, mediante as Secretarias de Ação Social em seus Centros de Referência em Assistência Social (CRAS); Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), com cursos para quem cumpre medida socioeducativa, além de outros Ministérios como o Trabalho e Emprego, pela sua Secretaria Regional, com trabalhadores que estão no Seguro Desemprego. O Sistema Nacional de Emprego (Sine) também encaminha pessoas a procura de trabalho para se capacitarem através dos cursos que o IFPB oferece no Pronatec.

Os demandantes são os responsáveis pela captação e matrícula dos alunos. Por isso há matrícula do Pronatec nos CRAS, nas antigas Delegacias Regionais de Trabalho, nas agências do Sine. Quando a turma não está completa e faltam poucos dias para o início das aulas, as vagas são ofertadas online no site http://pronatec.mec.gov.br/inscricao/ e qualquer pessoa dentro dos critérios pode se inscrever e até ficar dentro de um banco de reserva à espera da vaga.

Dependendo do curso, o perfil de escolaridade exigido pode mudar. Em muitos cursos do Pronatec Campo, pactuados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por exemplo, não é preciso ter completado o ensino fundamental para que o interessado possa iniciar as aulas. Em cursos do Pronatec Jovem, há várias turmas formadas com estudantes que fazem o ensino médio em escolas do Estado. Em outros cursos, é preciso ter o ensino médio concluído para poder participar das aulas.

O IFPB é o responsável por ministrar os cursos e ofertar o material didático e fardamento. Através de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os alunos recebem vale-transporte e vale-alimentação. A grande maioria dos cursos que ofertamos é na modalidade FIC, ou seja, Formação Inicial e Continuada. São cursos de curta duração, de cerca de três meses, voltados para a capacitação profissional. Mas, também ofertamos cursos que se desenvolvem concomitante ao ensino médio que os estudantes cursam em escolas públicas, é o que temos em Monteiro e em Picuí.

Todos os 10 campi do IFPB oferecem cursos do Pronatec: Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa. Agora também temos cursos em unidades remotas, cidades em que o IFPB ainda não está instalado, mas terão um pólo avançado (unidades remotas) ou CVT (Centro Vocacional Tecnológico) em parceria com as Prefeituras.