Esta seção contém as resoluções que tratam do funcionamento dos cursos superiores do Instituto Federal da Paraíba.

Campus Cabedelo

Design Gráfico

• Resolução "ad referendum" nº 34/2008 - Aprovar o Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico.
• Resolução "ad referendum" nº 90/2010 - Altera a Resolução nº 034/2008-CD-CEFET-PB, de 26 de dezembro de 2008, que aprova o Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico.
• Resolução " ad referendum" nº 81/2011 - Convalida a Resolução nº 90/2010-AR, de 28 de setembro de 2010 do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico, para a Unidade de Cabedelo.
• Resolução "ad referendum" nº 287/2014 - Dispõe sobre alterações no Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico ofertado no Campus Cabedelo.
• Resolução nº 59/2015 - Convalida a resolução 287/2014, que dispõe sobre alterações no Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico.
• PORTARIA N° 431 DE 15  DE MAIO DE 2017 – Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.
  
• PORTARIA Nº 209, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.

Licenciatura em Ciências Biológicas

• Resolução "ad referendum" nº 38/2018 - Aprovação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas.
• Resolução "ad referendum" nº 155/2015 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas.
• Resolução nº 58/2017 - Convalida a resolução nº 155, de 05/11/2015 que dispõe sobre autorização de funcionamento do Curso (PPC) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas.
• Resolução "ad referendum" nº 16/2018 - Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas.

• PORTARIA N° 878, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Portaria  de Reconhecimento de Curso.
  
  

Campus Cajazeiras

Bacharelado em Engenharia Civil

• Resolução nº 158/2013 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, no Campus Cajazeiras.

• Resolução nº 21/2017 - Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil.

• PORTARIA N° 547, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Portaria de Reconhecimento de Curso.

• Resolução nº 44/2019 - Dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, a ser ofertada pelo Campus Cajazeiras. 

• Resolução nº 57/2021 - Retifica a Resolução-CS Nº 44, de 17/08/2019 que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, a ser ofertada pelo Campus Cajazeiras.

• Resolução nº 60/2021 - Retifica a Resolução AR Nº 57/2021 CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, a ser ofertada pelo Campus Cajazeiras. 

• PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021- Portaria de Reconhecimento de Curso.

Licenciatura em Matemática

• Resolução nº 88/2010 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso de Licenciatura em Matemática no Campus Cajazeiras.
• PORTARIA N° 698 DE 01  DE OUTUBRO DE 2015 –  Portaria  de Reconhecimento de Curso.
  
• PORTARIA Nº 918, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Portaria de Reconhecimento de Curso 

Análise e Desenvolvimento de Sistemas

• Resolução nº 22/2005 - Aprovar a implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software.
• Resolução nº 53/2010 - Complementa e altera a Resolução Nº 022/2005-CD-CEFET-PB, que aprova o Projeto de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Software.
• Resolução nº 61/2009 - Dispõe sobre aprovação de nova matriz curricular a constar e vigorar do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
• Resolução nº 72/2012 - Dispõe sobre a aprovação de pedido de alteração do projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
• Resolução nº 90/2012 - Convalida a Resolução 72/2012, que dispõe sobre a aprovação de alteração do projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.

• PORTARIA Nº 503-2011 -  Portaria de Reconhecimento de Curso.         

• Resolução nº -105/2011 - Fluxograma - Dispõe sobre a aprovação de alteração do projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
• Resolução nº 125/2011 - Convalida a Resolução nº 105/2011-AR, que aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.

• PORTARIA N° 286 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.

• Resolução n° 60/2015 - Convalida a Resolução 09/2015, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a alteração da matriz curricular do projeto pedagógico do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ofertado pelo Campus Cajazeiras. 

• PORTARIA Nº 1.094 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.
  
• PORTARIA Nº 918, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.

  Automação Industrial

• Resolução nº 52/2010 - Complementa e altera a Resolução Nº 015/2005-CD-CEFET-PB, que aprova o Projeto de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial.
• Resolução nº 106/2011- Fluxograma - Dispõe sobre a aprovação de alteração do projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial.
• Resolução nº 15/2005 - Aprovar o projeto de implantação do curso superior de tecnologia em automação industrial para a unidade descentralizada de cajazeiras.
• Resolução nº 22/2007 - Aprovar a proposta de reformulação curricular do curso superior de tecnologia em automação industrial da unidade do CEFET/PB em cajazeiras.
• Resolução nº 77/2012 - Dispõe sobre a aprovação de pedido de alteração do projeto pedagógico do curso superior de tecnologia em automação industrial.
• PORTARIA N° 286 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.
• PORTARIA Nº 1.094 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.

Campus Campina Grande

Licenciatura em Física

• Resolução "ad referendum" nº 161/2012 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Licenciatura em Física no Campus Campina Grande.
• Resolução "ad referendum" nº 20/2017 -Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Superior de Licenciatura em Física.
• PORTARIA N° 98 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018  - Portaria de Reconhecimento de Curso 

Licenciatura em Matemática

• Resolução nº 86/2010 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso de Licenciatura em Matemática no Campus Campina Grande.

• Resolução n° 01/2019 - Aprova ad referendum a alteração do Projeto Pedagógico de Curso de licenciatura em Matemática do campus Campina Grande e recomenda à Pró-Reitoria de Ensino (PRE) aprovação dessa alteração.

• Resolução nº 03/2019 - Convalida a Resolução 01. de 11 de janeiro de 2019, que aprova ad referendum a alteração de Projeto Pedagógico de licenciatura em Matemática do campus Campina Grande e recomenda à Pró-Reitoria de Ensino (PRE) aprovação. Dessa alteração.

• Resolução nº 06/2019 - Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Cursos Superior de Licenciatura em Matemática.

• PORTARIA N° 309 DE 28 DE ABRIL DE 2015  – Portaria de Reconhecimento de Curso.
• PORTARIA Nº 918, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Portaria de Reconhecimento de Curso. 

  Construção de Edifícios

• Resolução "ad referendum" nº 87/2010 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios.
•  Resolução "ad referendum" nº 18/2017 - Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso de Tecnologia em Construção de Edifícios.
• PORTARIA N° 297 DE  14  ABRIL DE 2015 -  Portaria  de Reconhecimento de Curso.
• PORTARIA N° 821, DE 22 de novembro de 2018 - Portaria  de Reconhecimento de Curso.

Bacharelado em Engenharia da Computação

• Resolução "ad referendum" nº 224/2015 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Computação.
• Resolução nº 63/2017 - Convalida a resolução nº 224, de 16/11/2015 que dispõe sobre autorização de funcionamento do Curso e Plano Pedagógico do Curso (PPC) do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia da Computação.

• Resolução AD REFERENDUM-CS N° 46, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Computação, no âmbito do Instituto Federal de  Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Campina Grande. 

• Resolução n° 20/2018 - Convalida a Resolução-AR nº 46, de 26/12/2017, que dispõe sobre alteração do plano Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Computação, no Âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Campina Grande.

• PORTARIA N° 356, DE 13  DE ABRIL DE 2021 - Portaria de Reconhecimento.

  Telemática

• Resolução nº 18/2011 - Dispõe sobre aprovação de nova matriz curricular a constar no Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Telemática. Fluxograma.
• Resolução nº 38/2011 - Convalida a Resolução nº 91/2010-AR, de 28 de setembro de 2010, que altera a Resolução nº Nº 55/2010/CS/IFPB, de 19 de julho de 2010, que complementa e altera a Resolução nº Nº 030/2006-CD-CEFET-PB, de 21 de dezembro de 2006.
• Resolução nº 55/2010 - Complementar e alterar a Resolução nº nº 030/2006 – CD-CEFET-PB de 21 de dezembro de 2006, que aprova o projeto de implantação do curso.
• Resolução nº 91/2010 - Complementar e alterar a Resolução nº nº 030/2006 – CD-CEFET-PB de 21 de dezembro de 2006, que aprova o projeto de implantação do Curso Superior de Tecnologia em Telemática.
• Resolução nº 171/2014 - Dispõe sobre alterações no Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Telemática.
• Resolução nº 237/2014 - Convalida a Resolução nº 171/2014, de 22 de julho de 2014, que dispõe sobre alterações no Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Telemática.
• Resolução nº 06/2004 - Aprovar a alteração curricular do Curso Superior de Tecnologia em Telemática do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba.
• Resolução nº 30/2006 - Aprovar o projeto de implantação do Curso superior em Telemática para UNED de Campina Grande.
• Resolução "ad referendum" 12/2017 - Dispõe sobre a alteração do Plano pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Telemática.
• PORTARIA N° 282 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.
  
• PORTARIA N° 1186 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso

Campus Guarabira

Gestão Comercial

• Resolução "ad referendum" nº 67/2011 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do curso, constante no eixo tecnológico de gestão de negócios.
• Resolução 137 nº 11/2017 - Dispõe sobre a reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Superior em Gestão Comercial, eixo tecnológico em Gestão e Negócios.
• PORTARIA N° 68 DE 29  DE JANEIRO DE 2015  -  Portaria de Reconhecimento de Curso.
• PORTARIA Nº 209, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.
• Resolução "ad referendum" nº 63/2021 - CONSUPER/DAAOC /REITORIA/IFPB, de 19 de abril de 2021 - Dispõe sobre a alteração da oferta de vagas e turno do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Guarabira.

 Sistemas para Internet

• Resolução "ad referendum" nº 47/2018 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Guarabira. 

Campus João Pessoa

Bacharelado em Administração

• Resolução "ad referendum" nº 14/2011 - Dispõe sobre aprovação de nova matriz curricular a constar no Projeto Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Administração.
• Resolução nº 25/2005 - Aprovar a proposta de implantação do curso de bacharelado em administração, a partir do 2º semestre do ano letivo de 2006.
• Resolução "ad referendum" nº 39/2012 - Dispõe sobre a aprovação de pedido de alteração do projeto pedagógico do curso superior de bacharelado em Administração, totalizando 160 vagas anuais.
• Resolução nº 54/2010 - Complementa e altera a resolução nº025/2005 - CD-CEFET, de 21 de outubro de 2005, que aprova o projeto de implantação do Curso Superior em Administração.
• Resolução nº 89/2012 - Convalida a resolução 39/2012, de 39/2012, de 29 de março de 2012, que dispõe sobre a aprovação de alteração do projeto pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Administração.
• PORTARIA N°- 705, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.
  
• PORTARIA Nº 209, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.

 Bacharelado em Engenharia Elétrica

• Resolução nº 31/2006 - Aprovar o projeto de implantação do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica. Habilitações: Telecomunicações e eletrônica para unidade sede do CEFET/PB.
• Resolução nº 56/2010 - Complementa e altera a Resolução Nº 031/2006-CD-CEFET-PB, de 21 de dezembro de 2006, que aprova o Projeto de Implantação do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, com habilitações em Eletrônica e Telecomunicações.

• PORTARIA N° 286 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Portaria de Renovação de Reconhecimento.
• PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.

 Licenciatura em Química

• Resolução "ad referendum" nº 20/2003 - Aprovar “ad referendum” o Curso Superior de Licenciatura em Química com início previsto para o ano de 2004.
• Resolução nº 51/2010 - Complementa e altera a Res. Nº 20/2003 – CD – CEFET/PB de 14 de Outubro de 2003, que aprova o projeto e implantação do Curso Superior de Licenciatura em Química.
• Resolução "ad referendum" nº 30/2017 - Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso de Licenciatura em Química.
• PORTARIA N° 286 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Portaria de Renovação de Reconhecimento.
  
• PORTARIA Nº 1.094, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.
• PORTARIA Nº 470, DE 22 DE NOVEMBRODE 2021 - Portaria de Reconhecimento de Curso. 

Automação Industrial

• Resolução "ad referendum" nº 16/2004 - Aprovar ”ad referendum” a criação do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, autorizando o seu funcionamento para o ano letivo de 2005.
• Resolução nº 15/2005 - Aprovar o projeto do curso superior de Tecnologia em Automação Industrial.

• PORTARIA 124/2008 -  Portaria de Reconhecimento de Curso.

• PORTARIA N° 286 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Portaria de Renovação de Reconhecimento.

• PORTARIA Nº1.094, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.

Construção de Edifícios

• Resolução nº 39/2007 - Aprovar a matriz curricular do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios.
• Resolução nº 78/2011 - Dispõe sobre a aprovação de alteração da Matriz Curricular constante no projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios do Campus João Pessoa que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011.Fluxograma.
• Resolução " ad referendum" nº 07/2017 - Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios.

• PORTARIA N° 286 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Portaria de Renovação de Reconhecimento.
• PORTARIA N° 821, DE 22  DE NOVEMBRO DE 2018 - Portaria  de Reconhecimento de Curso.

Design de Interiores

• Resolução nº 20/2000 - Resolve aprovar o plano de ensino do Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores, autorizando seu funcionamento a partir do ano letivo 2011.
• Resolução nº 79/2011 - Dispõe sobre a aprovação de alteração da Matriz Curricular constante no projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores do Campus João Pessoa que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011.
• Resolução nº 16/2005 - Aprovar o projeto de alteração da organização curricular do Curso Superior em Design de Interiores.
• PORTARIA N° 1186 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Portaria de Renovação de Reconhecimento.
  
• PORTARIA Nº 209, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.

Negócios Imobiliários

• Resolução nº 17/2005 - Aprovar o Projeto de Enquadramento, em caráter regular, do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Imobiliário, com as seguintes alterações: as aulas passam a ser de 50 minutos em número de cinco por noite; redução na carga horária total do Curso, caindo de 2.380 para 1.963 horas.
• Resolução nº 19/2004 - Aprovar o projeto do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Imobiliário, em caráter extraordinário, com o funcionamento a partir de 2005.
• PORTARIA N° 432 DE 15 DE MAIO DE 2017 - Portaria de Renovação de Reconhecimento.
  
• PORTARIA N° 87, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso

Redes de Computadores

• Resolução "ad referendum" nº 117/2011 - Dispõe sobre a aprovação de alteração na Matriz Curricular do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores.

• PORTARIA N° 286 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Portaria de Renovação de Reconhecimento.
  
• PORTARIA Nº1.094, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.
  
• PORTARIA Nº 918, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Portaria de Renovação de  Reconhecimento de Curso.

Sistemas de Telecomunicações

• Resolução nº 05/2004 - Aprovar a alteração curricular do Curso Superior de Tecnologia em Telecomunicações do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba.
• Resolução nº 119/2011 - Dispõe sobre a aprovação de alteração da matriz curricular constante no projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011.Fluxograma.
• Resolução "ad referendum" nº 08/2017 -Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações.
• PORTARIA N° 590 DE 22  DE OUTUBRO DE 2014 - Portaria de Renovação de Reconhecimento.
• PORTARIA N° 1343 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017  - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.

Sistemas para Internet

• Resolução nº 06/2003 - Aprovar o curso de Tecnologia em Desenvolvimento de Software para Internet – DSI com início previsto para o ano de 2003.
• Resolução nº 118/2011 - Dispõe sobre a alteração da Matriz Curricular do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Campus João Pessoa, visando a inclusão da unidade curricular 'Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)' como disciplina optativa. Matriz Curricular.

• Resolução "ad referendum" 10/2017 - Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet.
• PORTARIA N° 347 DE 03 DE JUNHO DE 2014 - Portaria de Renovação de Reconhecimento.
  
• PORTARIA N° 1185 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.

Geoprocessamento

• Resolução "ad referendum" nº 10/2001 - Aprovar “ad referendum” o plano de ensino do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento autorizando seu funcionamento a partir do ano letivo de 2002.
• Resolução nº 15/2003 - Aprovar a alteração da organização curricular do curso superior de Tecnologia em Geoprocessamento do Centro Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba.

• PORTARIA Nº- 335, DE 9 DE JULHO DE 2008 - Portaria de Reconhecimento de Curso

• Resolução nº 80/2011 - Dispõe sobre a aprovação de alteração da Matriz Curricular constante no projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011.
• Resolução nº 09/2017 - Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento.
• PORTARIA N° 66 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 - Portaria de Renovação de Reconhecimento. 
• PORTARIA N° 1345 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Portaria de Reconhecimento de Curso 

Gestão Ambiental

• Resolução nº 11/2008 - Aprovar o projeto de implantação do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental para a unidade de Ensino João Pessoa.
• Resolução nº 57/2010 - Complementa e altera a Resolução Nº 011/2008-CD-CEFET-PB, de 21 de novembro de 2008, que aprova o Projeto de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental na Unidade Sede.
• Resolução nº 84/2014 - Dispõe sobre o Processo Eleitoral para Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus João Pessoa.
• PORTARIA Nº - 822, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 - Portaria de Renovação de Reconhecimento.
  
• PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021- Portaria de Reconhecimento de Curso.

Licenciatura em Matemática

• Resolução "ad referendum" nº 46/2018  - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus João Pessoa.

Campus Monteiro

 Construção de Edifícios

• Resolução " ad referendum" nº 30/2008 - Aprovar o Curso Superior de tecnologia em Construção de Edifícios, para funcionamento, tomando como referência pedagógica o projeto já em funcionamento na unidade de João Pessoa, convalidado através da portaria MEC n.1.204/04 de 11 de maio de 2004.
• Resolução "ad referendum" nº 17/2017 - Dispõe sobre  alteração do plano Pedagógico do Curso de Tecnologia em Construção de Edifícios, no âmbito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia.
• PORTARIA N° 299 DE 14 DE ABRIL DE 2015  - Portaria de Reconhecimento de Curso.
• PORTARIA N° 675, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.

Análise e Desenvolvimento de Sistemas

• Resolução "ad referendum" nº 68/2011 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, constante no eixo tecnológico de informação e comunicação.
• PORTARIA N° 1038 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 - Portaria de Reconhecimento de Curso.
  
• PORTARIA Nº 918, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.

• Resolução - CS nº 43/2019 - Convalida a Resolução-AR nº 68, de 06/10/2011, que dispõe sobre autorização de funcionamento do curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Campus Monteiro. 

Campus Patos

Segurança no Trabalho

• Resolução "ad referendum" nº 33/2008 - Aprovar Curso Superior de Tecnologia em segurança no Trabalho, para a unidade de PATOS - PB, dentro do programa de extensão II.
• Resolução "ad referendum" nº 116/2012 - Dispõe sobre alteração de alterações diversas no projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho.

• Portaria Nº 565, de 30 de Setembro de 2014 - Portaria de Reconhecimento de Curso.

• Resolução " ad referendum" nº 226/2015 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso e autoriza as alterações no plano pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em segurança no Trabalho a ser ofertado pelo campus Patos.
• Resolução nº 59/2017 - Convalida a Resolução nº 226, de 15/12/2015 que dispõe sobre autorização de funcionamento do Curso e Plano Pedagógico do Curso (PPC) do Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho.
• PORTARIA N° 765 DE 21 DE JULHO 2017 - Portaria de Renovação de Reconhecimento.
  
• PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 - Portaria de Reconhecimento de Curso.

Bacharelado em Engenharia Civil

• Resolução "ad referendum" nº 42/2018 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Patos. 

Campus Picuí

 Agroecologia

• Resolução "ad referendum" nº 32/2008 - Aprovar o Curso Superior em Agroecologia para a unidade de Picuí- PB, dentro do programa de expansão II.
• Resolução "ad referendum" nº 96/2012 - Dispõe sobre a aprovação de alterações diversas no projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em agroecologia visando atualizá-lo face às exigências acadêmicas e legais em vigor.

• Portaria Nº 518, de 15 de Outubro de 2013 - Portaria de Reconhecimento de Curso.

• Resolução "ad referendum" nº 225/2015 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso e autoriza as alterações no plano pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, a ser ofertado pelo Campus Picuí.

• PORTARIA N° 797 DE 26 DE JULHO DE 2017 - Portaria de Renovação de Reconhecimento.

Campus Princesa Isabel

Gestão Ambiental

• Resolução "ad referendum" nº 23/2013 - Inclusão da unidade curricular " Lingua Brasileira de Sinais ( LIBRAS) como disciplina optativa na sua matriz curricular.
• Resolução " ad referendum" nº 31/2008 - Aprovar o curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, tomando como referência o Projeto Político Pedagógico aprovado pela resolução 11/2008.
• Resolução nº 36/2013 - Convalida a Resolução 23/2013, de 14 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a aprovação de alteração do projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, do Campus Princesa Isabel, visando a inclusão da unidade curricular 'Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)' como disciplina optativa na sua matriz curricular.
• PORTARIA N°  822, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 - Portaria de Reconhecimento de Curso.
• PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021- Portaria de Renovação Reconhecimento de Curso.

Licenciatura em Ciências Biológicas

• Resolução "ad referendum" nº 49/2018  - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Princesa Isabel. 
•  Resolução "ad referendum" nº 39/2019  - Dispõe sobre alteração do turno de oferta do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, no âmbito do IFPB.

Campus Sousa

 Licenciatura em Educação Física

• Resolução "ad referendum" nº 160/2012 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física.
• Resolução " ad referendum" nº 06/2017-Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação Física.
• PORTARIA N° 1012 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Portaria de Reconhecimento de Curso.
• PORTARIA Nº 918, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Portaria de Reconhecimento de Curso.

Licenciatura em Química

• Resolução "ad referendum" nº 15/2009 -Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso de Licenciatura em Química, nos termos das Resoluções CNE/CP n. 1 e 2, de 18 e 19 de fevereiro de 2002.
• Resolução "ad referendum" nº 17/2018  -  Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso de Licenciatura em Química.
• PORTARIA Nº 814, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 - Portaria de Reconhecimento de Curso.
  

• PORTARIA Nº 918, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.

• Resolução nº 16/2020 - Convalida a Resolução AR nº 17, de 16/04/2018 que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso Superior de Licenciatura em Química, ofertado pelo Campus Sousa. 

Bacharelado em Medicina Veterinária

• Resolução " ad referendum" nº 21/2009 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento nos termos da resolução CNE/CES n.1 de 18 de fevereiro de 2003.
• PORTARIA Nº 122, DE 22 DE ABRIL DE 2016 - Portaria de Reconhecimento de Curso.
  
• PORTARIA Nº 136, DE 1º DE MARÇO DE 2018 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso

Agroecologia

• Resolução "ad referendum" nº 42/2001 - Dispõe sobre aprovação de alterações no Projeto do Curso Superior de Agroecologia, constante no eixo tecnológico de recursos naturais.

• PORTARIA Nº 523, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 - Autorização de funcionamento.

• Resolução "ad referendum" nº 182/2013 - Convalida a resolução 42/2011, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a aprovação de alterações no Projeto Pedagógico do Curso.
• Resolução "ad referendum" nº 19/2017 - Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso  de Tecnologia em Agroecologia.
• Resolução "ad referendum" nº 20/2019 - Dispõe sobre a alteração do Plano Pedagógico do Curso Superior em Agroecologia.
• PORTARIA N° 37 DE 19 ABRIL 2012  - Portaria de Reconhecimento de Curso.
  
• PORTARIA N° 37 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.

Alimentos

• Resolução " ad referendum" nº 14/2009 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos.
• Resolução " ad referendum" nº 155/2012 - Dispõe sobre alteração no projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia de Alimentos, visando atualizá-lo face às exigências legais em vigor.
• Resolução nº 185/2012 - Convalida a resolução 155/2012, de 19 de Setembro de 2012, que dispõe sobre a alteração no projeto pedagógico, visando atualizá-lo face às exigências legais.
• Resolução "ad referendum" nº 227/2015 - Dispõe sobre a autorização do curso e autoriza as alterações no plano pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, a ser ofertado pelo campus Sousa.
• PORTARIA N° 614 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014  - Portaria de Reconhecimento de Curso.
  
• PORTARIA N° 36 DE 17  DE JANEIRO DE 2018 - Portaria de Renovação de Reconhecimento de Curso.