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Avaliação do Ensino Superior

por 1808809 publicado 30/10/2017 14h29, última modificação 05/09/2018 18h16
Acesse também a página da Comissão Própria de Avaliação (CPA) do IFPB e conheça os Relatórios de Avaliação Institucional do IFPB



  • Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.


  • Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007 - Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e  supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições. 

  • Nota Técnica nº 16/2017-CGACGIES/DAES - Novos instrumentos de avaliação externa: instrumento de avaliação institucional externa–presencial e a distância (iaie); instrumento de avaliação de cursos de graduação – presencial e a distância (iacg).