Incorporação de bens por doação interna oriundos de projetos de pesquisa, inovação, extensão e etc
por Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação
—
publicado
23/09/2019 11h11,
última modificação
04/05/2023 15h40
Este procedimento objetiva o recebimento de bens permanentes adquiridos com recursos oriundos de projetos de pesquisa, inovação, extensão e etc, recebidos em doação para incorparação ao patrimônio do IFPB.
1. Objetivo
Este procedimento, deverá ser adotado na doação dos bens adquiridos a partir de recursos oriundos da taxa de bancada de editais de pesquisa, extensão, desenvolvimento tecnológico e inovação e etc.
2. Normas e documentos relacionados
- IN nº 205/1988 - SEDAP, de 08 de abril de 1988.
- Resolução AD REFERENDUM nº 03 - CONSUPER, de 05 de fevereiro de 2018 (Regulamento de concessão de bolsas e apoio financeiro a Projetos de pesquisa, extensão, desenvolvimento tecnológico e inovação).
3. Fluxograma
O fluxo que este processo deverá seguir está apresentado abaixo:
O trâmite deste procedimento acontecerá através de processo eletrônico, configurado no SUAP.
4. Pré-Requisitos
Antes de abrir o processo eletrônico no SUAP, tenha em mãos os seguintes documentos (OBRIGATORIAMENTE):
- ANEXO I - Descrição de bens para doação em formato PDF/A para anexar ao requerimento do processo eletrônico;
- Notas/cupons fiscais de todos os itens a serem doados, em formado PDF/A;
Obs. 2: Para salvar os arquivos no formato PDF/A siga as seguintes instruções:
No editor de texto Microsoft Word (a partir da versão 2010):
- Clique na aba “Arquivo” do menu e depois escolha a opção “Salvar como”;
- Escolha o tipo de arquivo “PDF” e, em seguida, clique no botão “Opções”;
- Marque a opção “Compatível com ISO 19005-1 (PDF/A)” e, em seguida, clique no botão “Ok”;
- Por fim, escolha o local em que deseja salvar o arquivo e clique no botão “Salvar”.
No editor de texto LibreOffice Writer:
- Clique na aba “Arquivo” do menu, depois escolha a opção “Exportar como” e, em seguida, escolha “Exportar em PDF...”;
- Marque a opção “Arquivo PDF/A-1a (ISO 19005-1)”;
- Indique o local em que irá salvar o arquivo e, por fim, clique no botão “Salvar”;
5. Documentos eletrônicos vinculados
- Declaração de recebimento de bens para doação;
- Relatório de avaliação de bens para doação;
- Despacho opinativo sobre incorporação de bem(ns);
- Decisão administrativa: Incorporação de bem(s) recebido(s) por doação.
6. Passo-a-Passo
- Faça login no SUAP;
- No menu Administração, escolha a opção "Processo eletrônico" e, em seguida, "Requerimentos";
- Escolha a opção "Adicionar requerimento";
- Clique no botão "Buscar";
- Em "Tipo de Processo", selecione a opção "Patrimônio: Incorporação de bens por doação" e depois clique em "confirmar";
- No campo "Assunto", inserir o seguinte texto: Doação de bens permanentes para incorporação no patrimônio do IFPB;
- Na "Descrição", insira o texto "Bens permanentes adquiridos a partir de recursos de taxa de bancada, Edital nº XX/XXXX-(Unidade)". Depois clicar em "Salvar".
- Na tela seguinte, você precisará adicionar os seguintes documentos no seu requerimento:
- Anexo I - Descrição de bens para doação;
- Nota(s) fiscal(is) do(s) equipamento(s);
Obs: Os documentos deverão ser digitalizados no formato PDF Tipo A. - Para adicionar os arquivos no formato PDF, clique na opção "Upload de documento externo";
- Clique em "Escolher arquivo", selecione o arquivo que você deseja anexar, depois preencha as informações referente àquele anexo, e clique em "Salvar". Repita essa operação para cada um dos anexos;
- Depois de inserir os arquivos do Item 7, clique em "Gerar processo eletrônico";
- Assine o processo eletrônico com a senha do SUAP e encaminhe o processo, no campo "Setor de Destino", para os seguintes setores (de acordo com seu campus):
Campus de lotação do servidor Setor a ser encaminhado Reitoria / Campi Avançados CPAT-RE João Pessoa CPAT-JP Sousa CP-SS Cajazeiras PATRIMONIO-CZ Campina Grande CAP-CG Patos CCPA-PT Picuí CPA-PC Princesa Isabel CPA-PI Cabedelo CAP-CB Monteiro CPA-MT Guarabira COALP-GB Itabaiana NAP-IB Itaporanga NAP-IB Catolé do Rocha CPL-CR Santa Rita CPARQ-SR Esperança CPAL-ES - Clique em "Enviar".
