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Novos procedimentos na publicação sobre a estabilidade dos TAs

O documento que homologa a aprovação no Estágio Probatório passa a ser Portaria emitida pela DGEP.
por Patrícia Lins publicado: 18/07/2019 08h00 última modificação: 18/07/2019 11h34

A homologação de aprovação no Estágio Probatório dos Técnico-Administrativos no IFPB se dá com a publicação de um documento oficial, que atesta a aprovação do servidor nas três avaliações a que ele é submetido ao longo dos três primeiros anos de exercício no cargo.

Até recentemente, essa homologação se dava através de uma resolução coletiva publicada pelo Conselho Superior do IFPB. Porém, desde o último dia 25 de junho, com a publicação da Resolução ad referendum n° 22/2019 - CS/IFPB, esse documento passa a ser substituído por portarias individuais emitidas pela Diretoria Geral de Gestão de Pessoas.

Resolução ad referendum n° 22/2019 - CS/IFPB  alterou o art. 50 da Resolução-CS nº 46, de 19 de dezembro de 2018 que dispõe sobre as diretrizes da avaliação do estágio probatório do servidor técnico-administrativo em educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

A mudança trará mais celeridade na homologação e facilitará o acompanhamento do processo por parte do interessado, que poderá visualizar a Portaria no SUAP, no momento em que ela for assinada.

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