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Forgep discute quantitativos e provimentos de cargos efetivos

Portaria MEC 109/2017 foi debatida em reunião realizada em Brasília, nos dias 04 e 05 deste mês
por publicado: 13/12/2017 09h27 última modificação: 14/12/2017 11h02

O Fórum de Gestão de Pessoas (Forgep) - que agrupa todos os dirigentes de gestão de pessoas das instituições de ensino que integram a Rede Federal de Ensino Profissional, Científica e Tecnológica, esteve reunido extraordinariamente em Brasília, nos dias 04 e 05 deste mês, para tratar da alteração da Portaria Interministerial MEC/MP nº 109/2007, que aborda os quantitativos e provimentos de cargos efetivos no âmbito das Instituições Federais de Ensino, especialmente para o exercício de 2018.

Esta foi a primeira reunião presidida pelo diretor de Gestão de Pessoas do IFPB, Aguinaldo Tejo, atual Coordenador do Fórum. Nas discussões, a tese apresentada pelo diretor apontou sérias inconsistências jurídicas, sendo aprovada por maioria considerável dos participantes.

O relatório técnico elaborado na reunião do Forgep foi apresentado ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif, o qual o recebeu com bastante satisfação.

Ainda em Brasília, Aguinaldo Tejo, juntamente com outros dois membros do Fórum, representantes das Universidades Federais, do próprio MEC e da Secretaria do Orçamento Federal, participou de reunião convocada pelo Secretário de Gestão de Pessoas, do Ministério do Planejamento, no dia 07 de dezembro, ocasião em que, dentre outros assuntos, foi discutida a situação da Portaria Interministerial, sendo apresentado o Relatório Técnico do Forgep.

Considerando a consistência do documento, ficou agenda nova reunião com estes mesmos representantes para esta quinta-feira (14). Nesta quarta-feira (13), o Forgep estará reunido, em Brasília, para construção de proposta alternativa visando à equação do imbróglio estabelecido a partir da citada Portaria.

Reitor Nicácio acompanha encontros

O reitor do IFPB, Nicácio Lopes, na qualidade de Coordenador da Câmera de Gestão de Pessoas do CONIF, acompanhou todo o trabalho do Forgep. O reitor elogiou o nível dos debates que foram promovidos na reunião do Fórum, assim como o destaque que o Forgep teve na reunião com a Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento. “O IFPB foi destaque tanto na elaboração do relatório técnico, quanto na condução dos trabalhos do Forgep, com argumentos técnicos que balizaram a construção do documento. Estou confiante no encontro de uma solução que equacione o impasse, sobretudo diante do trabalho que está sendo desenvolvido pelo Forgep”, destacou Nicácio Lopes.

DGCom com informações do Forgep

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